Veja todas as Notícias.Câmara decide se deputado Daniel Silveira continua preso
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Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados analisa, em sessão nesta sexta-feira, se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), continuará preso após ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à própria corte.
Ao abrir a sessão em que o caso será definido, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se disse ferrenho defensor da inviolabilidade do exercício parlamentar, mas argumentou que acima de qualquer outra está a 'inviolabilidade da democracia'. Disse ainda que a turbulência faz parte da democracia e defendeu foco no combate à crise do coronavírus.
'Neste momento de enorme aflição do povo brasileiro, clamo para que superemos o quanto antes este impasse', disse Lira, em pronunciamento logo ao abrir a sessão.
Para o deputado, o episódio envolvendo Silveira 'servirá também como um ponto de inflexão para o modo de comportamento e de convivência internos'.
'Os momentos de turbulência são da própria natureza da democracia, mas uma democracia sólida é e será sempre mais forte do que todas as turbulências.'
'Aos que têm responsabilidade, essa intervenção extrema sobre as prerrogativas parlamentares deve ser o que foi: um ponto fora da curva', completou.
Silveira foi detido na noite de terça-feira por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre atos antidemocráticos --no qual o parlamentar é investigado. A decisão foi motivada por publicação de vídeo com ofensas e ameaças ao STF e também incitação à violência, além de defender o AI-5, um dos mais duros instrumentos da ditadura militar.
O ministro interpretou que a publicação e manutenção do vídeo configurava flagrante, única possibilidade de prisão de um parlamentar. A decisão de Moraes foi chancelada pela unanimidade dos ministros do Supremo, no dia seguinte, e agora precisa ser analisada pela Câmara.
Há uma tendência para que a prisão seja referendada pelo plenário da Câmara, mas o parecer da relatora Magda Mofatto (PL-GO) deve trazer recados sobre a autonomia dos Poderes.
Silveira apresentou sua defesa aos deputados por videoconferência, do Batalhão da Polícia Militar no Rio, onde se encontra preso. O deputado negou que seja criminoso ou bandido e pediu desculpas além de admitir ter exagerado. Ele chegou a alegar inexperiência pelo fato de estar em seu primeiro mandato.
O parlamentar lançou mão de passagens de obras do ministro do STF Alexandre de Moraes, e destacou por várias vezes que teria imunidade constitucional em suas declarações. Num apelo aos colegas, alertou que a decisão da Câmara poderá ter reflexos futuramente para os parlamentares.
'Peço que meus pares reflitam na hora do seu voto porque todos que estão presentes, dos 513 deputados, todos podem em algum momento errar e não haverá óbice algum para que vocês enfrentem aquilo que estou enfrentando mesmo sabendo que eu não cometi crime, que não tinha intenção e que tampouco poderia mensurar a dimensão do ato de uma fala totalmente garantida constitucional, mas que realmente foram duras, impróprias', disse.
(Reportagem adicional de Ricardo Brito)
Escrito por Reuters
