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CCJ da Câmara encerra reunião sem votar PEC sobre prisão em 2ª instância

Placeholder - loading - Deputado federal Felipe Francischini (ao centro), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, durante reunião do órgão  23/04/2019 REUTERS/Adriano Machado
Deputado federal Felipe Francischini (ao centro), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, durante reunião do órgão 23/04/2019 REUTERS/Adriano Machado
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BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou sua reunião nesta quarta-feira com um pedido de vistas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação judicial em segunda instância.

O tema, que deve ser objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão marcada para a quinta-feira, provocou embates na comissão.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), havia pautado a PEC para a terça-feira, mas a proposta encontrou resistência entre os integrantes da comissão, e não apenas da oposição.

A reunião da terça teve de ser interrompida, com o início da ordem do dia no plenário. Com a retomada nesta quarta, a relatora da proposta, Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou seu parecer e foi concedida vista conjunta.

A PEC deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O texto da proposta, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), altera a Constituição para determinar que “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

“Acreditamos que o princípio da presunção de inocência já está garantido pois, no processo penal, é dever da acusação trazer provas para a condenação do acusado. Mesmo com provas suficientes para a condenação em primeira instância, ainda assim o réu poderá recorrer pela reforma da decisão”, argumenta o autor da proposta em sua justificativa.

“E é nesse momento --no grau de recurso-- que se encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado. Os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao STJ ou STF, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito. Portanto, mantida a sentença condenatória, estará autorizado o início da execução da pena.”

Para a oposição, no entanto, trata-se da tentativa de mudança de uma cláusula pétrea da Constituição. Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), cláusulas como a que trata da presunção de inocência não poderiam ser “destruídas” ou “descaracterizadas”, como considera ser o caso da PEC em discussão.

“É uma pauta direcionada. A pauta está colocada porque o STF marcou julgamento para quinta-feira, caso contrário, não estaria. Mas o enfrentamento que nós estamos fazendo aqui não é direcionado, porque a Constituição vale para todos e todas”, argumentou.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Eduardo Simões)

Escrito por Reuters

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EXCLUSIVO: 'THE DRIVER ERA' REVELA À ANTENA 1 OS BASTIDORES DE "OBSESSION"

Em entrevista exclusiva concedida à repórter Catharina Morais, da Rádio Antena 1, no dia 2 de maio, momentos antes da passagem de som no Tokio Marine Hall, os irmãos Ross Lynch e Rocky Lynch, da banda The Driver Era, abriram o coração sobre a criação de seu mais novo álbum, Obsession, e refletiram sobre os desafios de ser artista na era digital. A conversa aconteceu em São Paulo, poucas horas antes do último show da turnê no Brasil.

“Cada álbum tem uma sensação diferente, com certeza”, disse Ross ao ser perguntado sobre a experiência de lançar o disco enquanto estão na estrada. “A Summer Mixtape teve uma vibe mais solta, como uma brisa do mundo”.

The Driver Era: quem são Ross e Rocky Lynch?

Formada em 2018, The Driver Era é uma dupla norte-americana de pop alternativo e rock contemporâneo, criada pelos irmãos Ross e Rocky Lynch. Ross ganhou notoriedade na série da Disney Austin & Ally e no filme Teen Beach Movie, além de integrar a antiga banda R5. Desde então, a dupla tem buscado firmar uma identidade sonora própria, apostando na mistura de gêneros e em uma produção 100% autoral.

“Produzir é uma das coisas que mais amamos fazer”, contou Ross. “A gente mesmo produziu tudo. Fizemos praticamente todos os drivers nos nossos álbuns”.

Criação do álbum Obsession: entre o estúdio e a estrada

Obsession, lançado em abril de 2025, é o quarto álbum de estúdio da banda. Com sonoridade intensa e letras autobiográficas, ele representa um momento de amadurecimento artístico. Gravado entre Londres, Califórnia e o estúdio caseiro da dupla, o projeto nasceu em meio à correria da turnê, mas com leveza.

“Obsession surgiu de forma bem orgânica, com histórias reais, inspiradas nas nossas vivências”, explicou Ross.


“Criar música é como a gente se alimenta”, completou Rocky.

Pressão das redes sociais e autenticidade artística

A entrevista também tocou em um tema delicado: o impacto das redes sociais na carreira dos artistas.

“Hoje em dia, todo mundo — e as mães deles também — está postando, postando, postando…”, brincou Rocky.

“Você quer crescer, quer melhorar, e agora isso virou uma métrica tangível. Mas o que eu gosto mesmo é de fazer música”, reforçou Ross.

Influências musicais: de Peter Gabriel a Michael Jackson

Entre os ídolos citados pelos irmãos estão INXS, Peter Gabriel e Michael Jackson. Apesar da admiração por esses grandes nomes, Ross e Rocky explicam que seu processo criativo evita imitações.

“É como se eu não pudesse repetir algo que alguém já fez. Mesmo sendo fã, me desanima se sinto que estou copiando demais”, desabafou Rocky.

As novas obsessões da The Driver Era

Encerrando a entrevista, os irmãos revelaram suas “obsessões” do momento:

“Tentar me tornar uma pessoa melhor”, disse Rocky sobre a faixa Better.


“Entender por que os seres humanos fazem o que fazem”, compartilhou Ross. “E também… eu gosto de fazer as pessoas felizes”.

Show no Tokio Marine Hall: uma noite de energia, conexão e um pouco de nostalgia

O público paulistano recebeu de braços abertos a banda na Obsession Tour 2025, que passou também pelo Rio de Janeiro. Em São Paulo, a apresentação foi marcada por performances intensas e uma troca genuína com os fãs. Com casa cheia, o Tokio Marine Hall foi tomado por fãs vestindo chapéus de cowboy, uma referência divertida à estética do vocalista Ross.

O setlist trouxe músicas novas e antigas, além de uma surpresa nostálgica com "On My Own", do filme Teen Beach Movie, arrancando lágrimas e gritos do público.

Outros destaques do show incluíram Touch, que abriu a noite, The Weekend, que transformou a casa em pista de dança, e A Kiss, que encerrou o espetáculo com energia lá no alto.

Show inesquecível e fãs encantados

A passagem da The Driver Era pelo Brasil reforçou o vínculo da banda com o público brasileiro. Após duas noites memoráveis no país, fica claro que Ross e Rocky Lynch têm um espaço garantido no coração dos fãs.

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