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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil não pode e não viverá uma onda de libertações de presos que estavam detidos após serem condenados em segunda instância, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, após a decisão da semana passada do STF de aprovar a prisão de uma pessoa somente após esgotados todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado.

Segundo Fux, não haverá uma liberação geral desses presos mesmo com a posição do Supremo. Na sexta-feira, um dia após a decisão do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado da sede da Polícia Federal em Curitiba onde estava preso desde abril do ano passado.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na quinta-feira a revisão do atual entendimento que permite a execução da pena de prisão para condenados em segunda instância, na retomada de um dos julgamentos mais aguardados do ano.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para o dia 7 de novembro, quinta-feira da próxima semana, a retomada do julgamento sobre a possibilidade de revisão do atual entendimento de que é possível executar a pena de prisão de um condenado em segunda instância, conforme o novo calendário de sessões do plenário divulgado nesta segunda-feira.

O julgamento --que já teve quatro sessões-- foi interrompido na quinta-feira passada, com um placar de 4 votos a favor do atual entendimento e 3 contra. Faltam 4 ministros votar e a corte não tem sessão de julgamento de plenário nesta semana.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra Rosa Weber, apontada como fiel da balança no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, votou contra essa possibilidade nesta quinta-feira e, após os votos dos ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, o julgamento foi suspenso com o placar em 4 votos a 3 a favor da medida.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto a favor da manutenção do atual entendimento da corte que permite a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância, deixando o placar temporário de 4 votos a favor e 2 contra a medida.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o terceiro voto a favor da possibilidade da execução da pena de prisão após a condenação de uma pessoa por um tribunal de segunda instância, na manifestação mais enfática em defesa dessa posição até o momento.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira o segundo voto a favor da manutenção do atual entendimento da corte favorável à possibilidade de prisão de uma pessoa condenada por um tribunal de segunda instância.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência em relação ao voto anterior, do relator Marco Aurélio Mello, e se posicionou a favor da manutenção do atual entendimento favorável à possibilidade de prisão de uma pessoa condenada por um tribunal de segunda instância, em julgamento nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu voto, Moraes destacou que, em 31 anos de vigência da Constituição, a posição a favor da prisão foi 'amplamente majoritária' em 24 anos. O ministro disse que o tema vem sendo discutido há muito tempo e não apenas desde o ano passado, a partir 'do habeas corpus' -- em uma referência indireta ao recurso que manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira a sessão que retoma o julgamento sobre o início do cumprimento de penas de prisão após condenação em segunda instância, que pode beneficiar envolvidos na operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão desta manhã começará com as manifestações dos representantes do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na condição de entidades interessadas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral República (PGR). A expectativa inicial era que essas sustentações fossem encerradas na semana passada.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O julgamento sobre a possibilidade de início do cumprimento de penas após condenação em segunda instância começou nesta quinta, mas não foi possível encerrar a fase de sustentações orais e o tema será retomado na próxima quarta-feira com os votos dos ministros sem prazo para começar.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República vai defender a manutenção do entendimento, adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016, favorável à execução da pena após condenação em segunda instância no julgamento previsto para começar nesta quinta-feira, conforme nota divulgada pelo órgão.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve mudar no julgamento marcado para começar nesta quinta-feira a atual posição da corte que permite o início do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, entendimento que, se alterado, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disseram à Reuters fontes de dentro e de fora do STF.