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CCJ do Senado aprova PEC Paralela da reforma da Previdência

Placeholder - loading - Plenário do Senado 25/08/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino
Plenário do Senado 25/08/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC Paralela da Previdência, Proposta de Emenda à Constituição editada por senadores para promover mudanças na reforma sem, no entanto, forçar uma segunda votação na Câmara da PEC que já tinha sido aprovada pelos deputados.

A PEC Paralela traz, por exemplo, a possibilidade de Estados e municípios adotarem as novas regras previdenciárias aprovadas na PEC principal da Previdência, já aprovada pelas duas Casas do Congresso e em compasso de espera para sua promulgação. O texto principal foi aprovado por 20 votos a 5 no colegiado.

Havia a expectativa de votação da PEC Paralela no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, mas segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a votação em plenário nesta quarta não está certa e sua possibilidade ainda será discutida nesta tarde.

O relator da PEC Paralela, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que também relatou a proposta principal da reforma da Previdência no Senado, promoveu algumas alterações na medida.

Preferiu utilizar a expressão “adoção” no texto quando faz referência aos Estados e municípios. Segundo ele, a “a expressão ‘delegação de competência’ não traduz adequadamente a responsabilidade que se coloca para os entes subnacionais em relação à reforma da Previdência”.

Também acatou sugestão de mudança para autorizar os entes federativos a estabelecer, dentro do Regime Próprio de Previdência Social aplicável aos servidores públicos civis, idade e tempo de contribuição diferenciados para os peritos criminais, guardas municipais e oficiais e agentes de inteligência da atividade fim da Agência Brasileira de Inteligência.

Outro ponto acolhido pelo relator tem a intenção de assegurar a que a pensão por morte não seja inferior a um salário mínimo para os entes federativos que adotarem as regras da reforma.

No texto da PEC, Tasso autoriza ainda a criação do Benefício Universal Infantil. Argumenta, no entanto, que não haverá aumento de despesa, já que a ideia é integrar programas já existentes.

“Não há eficácia imediata, o que só ocorreria depois da aprovação de eventual projeto de lei, quando detalhes sobre o programa poderiam ser discutidos com tranquilidade”, disse o senador, antes da votação.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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