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Congresso Nacional aprova Orçamento de 2025 após meses de atraso

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados 20/12/2022 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 20/12/2022 REUTERS/Adriano Machado
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BRASÍLIA (Reuters) -O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 após meses de atraso devido a discussões sobre a liberação de emendas parlamentares e a necessidade da votação de medidas de ajuste fiscal.

O texto aprovado prevê um superávit primário de R$15 bilhões nas contas do governo federal neste ano, ante proposta original do Executivo que apontava para um saldo positivo de R$3,7 bilhões.

O projeto foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado, e era ideal que tivesse sido aprovado ainda em 2024, mas a tramitação se arrastou pelos primeiros meses de 2025.

Após aval da Comissão Mista de Orçamento (CMO) mais cedo nesta quinta-feira, o texto seguiu para análise final pelo plenário do Congresso, onde foi aprovado mediante acordo entre parlamentares em votação simbólica e relativamente rápida em sessão conjunta do Congresso Nacional.

O saldo positivo nas contas do ano será possível, segundo o relatório aprovado, após a retirada de R$44,1 bilhões em precatórios do cálculo da meta, exclusão autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A meta de resultado primário de 2025 é de déficit zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$31 bilhões para mais ou para menos.

O limite de gastos para o ano, segundo o projeto, será de R$2,249 trilhões, uma elevação de R$143,9 bilhões em relação a 2024. O aumento considera a variação da inflação e o percentual máximo de crescimento de gastos permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5%.

Especificamente para investimentos foram alocados R$89,4 bilhões, acima do piso de 0,6% do PIB estabelecido pelo arcabouço fiscal, que corresponde a R$74,3 bilhões.

A proposta ainda ressaltou que foram atendidas demandas de ajustes feitas pelo governo, como uma redução de R$7,7 bilhões nas despesas do Bolsa Família e de R$4,8 bilhões no apoio à implementação de escolas em tempo integral.

Por outro lado, foi incluído um aumento de R$8,3 bilhões em gastos previdenciários e de R$3 bilhões para o programa auxílio gás.

No parecer do projeto, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento, está prevista a liberação de R$50 bilhões em emendas parlamentares ao longo de 2025.

Em complementação de voto, o relator ainda disse ter recomposto dotações destinadas a subvenções de seguro rural.

Também preservou reajustes de servidores públicos já acordados e os investimentos considerados estratégicos em infraestrutura, caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com mais de R$ 60 bilhões, 'garantindo que o desenvolvimento econômico continue avançando e gerando empregos em todo o país', diz Coronel no relatório.

A aprovação do Orçamento foi comemorada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que assumiu o posto há dez dias. Ela aproveitou para, em publicação nas redes sociais, agradecer nominalmente o empenho dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além dos líderes governistas, pela aprovação de sua primeira grande votação à frente da articulação política do governo.

'A aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento 2025 permitirá ao governo federal manter e ampliar ações importantes como o Minha Casa Minha Vida, a Farmácia Popular, o Pé de Meia, o Vale Gás e os investimentos do Novo PAC, entre muitas outras políticas de interesse do país e da população', escreveu a ministra no X.

(Por Bernardo Caram e Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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