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(Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional rejeitou na noite de quarta-feira uma medida provisória editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abre crédito extraordinário de 1,3 bilhão de reais para o Poder Judiciário e para o Conselho Nacional do Ministério Público.

A rejeição vem após decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender a execução de emendas parlamentares no Orçamento. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o relator da MP, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), negou que a decisão tenha sido uma retaliação à iniciativa de Dino.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, às vésperas do recesso parlamentar, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após acordo selado entre os integrantes do colegiado que incluiu um corte menor no montante destinado ao PAC.

Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com uma meta de déficit primário zero para o próximo ano, acolhendo sugestão do governo para limitar o bloqueio de verbas de ministérios em caso de risco de descumprimento desse alvo.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, que precisa, agora, ser analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, em rápida votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que já leva em conta a ampliação do teto de gastos de 145 bilhões de reais promovida pela PEC da Transição, dando mais tranquilidade ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume em 1º de janeiro.

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso aprovou nesta terça-feira o Orçamento de 2022 com a destinação de 4,9 bilhões de reais para o fundo eleitoral e uma reserva de 1,7 bilhão de reais para o reajuste de policiais, além de fixar o valor do salário mínimo em 1.210 reais.

Por Maria Carolina Marcello

(Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional concluiu a votação do Orçamento para este ano, que deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira os dois últimos dos três projetos enviados pelo governo para regulamentar o Orçamento Impositivo.

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Congresso Nacional aprovou na noite de terça-feira a peça orçamentária de 2020 e encaminhou o texto para sanção presidencial, o que significa que os parlamentares poderão entrar oficialmente em férias.

O texto aprovado prevê uma expansão de 2,32% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no próximo ano, e a previsão da inflação medida pelo IPCA ficou em 3,53%.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que abre caminho para um custo de até 4 bilhões de reais para as eleições municipais do próximo ano.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira projeto que autoriza operações de crédito de 248,9 bilhões de reais em créditos orçamentários fora da regra de ouro e encaminhou a matéria para o plenário do Congresso Nacional, que pode votar o projeto ainda nesta terça.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de 248,9 bilhões de reais para contornar a regra de ouro, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), anunciou no início da tarde desta terça-feira que foi fechado um acordo com a oposição para que ela não obstrua a votação do seu parecer sobre o assunto.

Segundo Rocha, haverá o remanejamento por meio de portaria de 1 bilhão de reais para o programa Minha Casa, Minha vida, e outro 1 bilhão de reais para o descontingenciamento de recursos da Educação, entre outras receitas.