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Congresso aprova projeto que cria margem para novo Bolsa Família

Placeholder - loading - Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/07/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/07/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que cria as bases para a instituição do novo programa social em substituição ao Bolsa Família e permite que seja usada como medida compensatória proposta que ainda esteja em tramitação no Parlamento.

Esse é o caso, por exemplo, do projeto de reforma do Imposto de Renda, citado como compensação ao novo programa de distribuição de renda pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos que acompanha o PLN. O texto que altera o IR ainda não teve sua tramitação concluída e aguarda votação no Senado.

O PLN altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e foi editado, segundo justificativa de Guedes, para acolher uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte determinou ao presidente Jair Bolsonaro que fixe valor de benefício descrito na lei do Renda Básica de Cidadania e siga a diretriz de unificação de programas sociais de combate à pobreza e extrema pobreza.

O projeto que abre espaço para o novo Bolsa Família foi aprovado em sessão do Congresso na Câmara dos Deputados mais cedo e chancelado à noite em votação do Senado.

Segundo o relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o PLN 'possibilita que na análise de adequação orçamentária e financeira de criação de programas de transferência de renda para o enfrentamento da extrema pobreza e da pobreza seja considerada proposta legislativa em tramitação cuja justificativa, relatórios ou pareceres legislativos apontem como uma de suas finalidades atender a compensação necessária para aprovação do programa'.

O texto também disciplina, de acordo com o deputado, 'a utilização de margem no teto de gastos quando da abertura ou reabertura de crédito extraordinário' e 'amplia as situações em que é necessário observar a adequação orçamentária e financeira ao substituir o termo 'renúncia de receitas' por 'redução de receita''.

Senadores aprovaram ainda um PLN que altera o Orçamento deste ano e abre crédito extraordinário autorizando o uso de recursos do Auxílio Brasil para assistência social no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

De acordo com o relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), a medida tem como intenção a busca de espaço fiscal e tem como propósito 'permitir o aproveitamento da economia nas despesas com o programa Bolsa Família... em função da abertura dos créditos extraordinários'.

'De acordo com recomendação do TCU, essa margem fiscal, para continuar fora do teto, deve ser utilizada exclusivamente para as despesas abrangidas pela função assistência social, no âmbito do Ministério da Cidadania, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos', argumentou o relator.

O Auxílio Brasil é o novo programa de distribuição de renda criado pelo governo federal em substituição ao Bolsa Família.

Escrito por Reuters

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SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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MILEY CYRUS ANUNCIA POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM SHOW DE BEYONCÉ

A noite estrelada do Met Gala 2025 continua a render manchetes pelo mundo, e um dos assuntos mais comentados é a possível participação de Miley Cyrus em um dos shows da turnê Cowboy Carter de Beyoncé. A expectativa aumentou após um repórter questionar Cyrus sobre a chance de subir ao palco com a estrela pop, e a cantora deixou no ar que essa colaboração pode realmente acontecer.

A Revelação de Miley Cyrus

Durante uma entrevista, Miley Cyrus declarou:

“Eu já tenho algumas coisas em mente. Estou tentando encontrá-la em Paris.”

Esta declaração gerou alvoroço entre os fãs, que aguardam ansiosamente por uma performance ao vivo das duas artistas. Beyoncé realizará três shows da Cowboy Carter Tour no Stade de France em junho, e a setlist incluirá a música “II Most Wanted”, um dueto gravado por Beyoncé e Miley para o álbum Cowboy Carter, que foi premiado com o Grammy de Álbum do Ano. Veja abaixo o Official Lyric Video de "II Most Wanted" com Beyoncé e Miley Cyrus:

A Oportunidade de uma Performance Juntas

Apesar da empolgação, existem desafios logísticos, uma vez que as agendas das cantoras precisam coincidir de alguma forma. Vale lembrar que Miley está em uma fase de lançamentos, com seu novo álbum, “Something Beautiful”, programado para ser lançado no final deste mês. A cantora também estreará um filme com as músicas do álbum no próximo mês, durante o Festival de Tribeca, nos Estados Unidos. Já a Cowboy Carter Tour tem datas na França em Paris no Stade de France nos dias 19, 21 e 22 de junho.

Reconhecimento no Grammy Awards

A expectativa pela performance conjunta de Miley e Beyoncé é ainda mais intensa após a vitória das duas no Grammy Awards, onde foram premiadas com Melhor Performance Country de Duo ou Grupo por "II Most Wanted". A 67ª edição da principal premiação da música mundial ocorreu no domingo (2), na Crypto.com Arena, em Los Angeles, EUA. Este reconhecimento solidificou o talento de ambas as artistas e deixou os fãs ansiosos por uma apresentação ao vivo.

Expectativa em Alta Para o Encontro das Cantoras

A possibilidade de Miley Cyrus se juntar a Beyoncé na Cowboy Carter Tour é um dos tópicos mais quentes da temporada. Com shows marcados em Paris e uma nova fase de lançamentos para Cyrus, a expectativa está alta. Fãs de ambas as artistas aguardam ansiosamente por novidades e, quem sabe, por um momento mágico no palco.

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