Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
Ícone seta para a esquerda Veja todas as Notícias.

Congresso aprova projeto que cria margem para novo Bolsa Família

Placeholder - loading - Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/07/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/07/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Ver comentários

Publicada em  

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que cria as bases para a instituição do novo programa social em substituição ao Bolsa Família e permite que seja usada como medida compensatória proposta que ainda esteja em tramitação no Parlamento.

Esse é o caso, por exemplo, do projeto de reforma do Imposto de Renda, citado como compensação ao novo programa de distribuição de renda pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos que acompanha o PLN. O texto que altera o IR ainda não teve sua tramitação concluída e aguarda votação no Senado.

O PLN altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e foi editado, segundo justificativa de Guedes, para acolher uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte determinou ao presidente Jair Bolsonaro que fixe valor de benefício descrito na lei do Renda Básica de Cidadania e siga a diretriz de unificação de programas sociais de combate à pobreza e extrema pobreza.

O projeto que abre espaço para o novo Bolsa Família foi aprovado em sessão do Congresso na Câmara dos Deputados mais cedo e chancelado à noite em votação do Senado.

Segundo o relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o PLN 'possibilita que na análise de adequação orçamentária e financeira de criação de programas de transferência de renda para o enfrentamento da extrema pobreza e da pobreza seja considerada proposta legislativa em tramitação cuja justificativa, relatórios ou pareceres legislativos apontem como uma de suas finalidades atender a compensação necessária para aprovação do programa'.

O texto também disciplina, de acordo com o deputado, 'a utilização de margem no teto de gastos quando da abertura ou reabertura de crédito extraordinário' e 'amplia as situações em que é necessário observar a adequação orçamentária e financeira ao substituir o termo 'renúncia de receitas' por 'redução de receita''.

Senadores aprovaram ainda um PLN que altera o Orçamento deste ano e abre crédito extraordinário autorizando o uso de recursos do Auxílio Brasil para assistência social no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

De acordo com o relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), a medida tem como intenção a busca de espaço fiscal e tem como propósito 'permitir o aproveitamento da economia nas despesas com o programa Bolsa Família... em função da abertura dos créditos extraordinários'.

'De acordo com recomendação do TCU, essa margem fiscal, para continuar fora do teto, deve ser utilizada exclusivamente para as despesas abrangidas pela função assistência social, no âmbito do Ministério da Cidadania, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos', argumentou o relator.

O Auxílio Brasil é o novo programa de distribuição de renda criado pelo governo federal em substituição ao Bolsa Família.

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

Placeholder - loading - Imagem da notícia SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

Datas e Locais:

2 D
  1. Home
  2. noticias
  3. congresso aprova projeto que …

Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.