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Distribuidoras de energia questionam devolução integral de créditos a consumidores

Placeholder - loading - Linha de transmissão de energia 27/07/2022 REUTERS/Wolfgang Rattay
Linha de transmissão de energia 27/07/2022 REUTERS/Wolfgang Rattay
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Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - Distribuidoras de energia elétrica estão avaliando questionar na Justiça uma lei aprovada em junho que determinou a devolução integral, aos consumidores, de créditos tributários conquistados após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nas contas de luz.

Mesmo já tendo devolvido cifras bilionárias aos consumidores, algumas concessionárias entendem que têm direito a se apropriar de parte dos valores, já que foram elas que buscaram a Justiça contra a cobrança indevida no passado.

Não há consenso sobre o tema no segmento de distribuição, e cada empresa tem atuado de acordo com seu próprio entendimento.

A fluminense Light, por exemplo, enxerga a lei como inconstitucional e conseguiu, no mês passado, uma liminar na Justiça para impedir uma revisão extraordinária de suas tarifas por conta da devolução dos créditos.

Já outras companhias, como as estatais Copel e Cemig, registraram provisões bilionárias em seus balanços do segundo trimestre após a sanção da lei, com prejuízo aos resultados líquidos do período.

Nas últimas divulgações trimestrais, a Copel e a CPFL reforçaram que estão avaliando medidas sobre o tema --inclusive judiciais, no caso da paranaense-- por não concordar com a reversão integral dos créditos.

'Você tem distribuidoras que optaram por não discutir (a lei), que entenderam que não vale a pena. Tem outras empresas que fazem reconhecimento contábil por conservadorismo, mas ainda querem discutir. Tem outras que ainda estão estudando os valores', explicou Alexei Vivan, advogado e presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).

'ELEITOREIRA'

Para Vivan, a lei é 'eleitoreira', por produzir importante alívio das tarifas em meio à pressão inflacionária, e possui falhas de inconstitucionalidades.

Entre os problemas da lei, o advogado aponta, por exemplo, que ela determina a devolução de créditos que já estavam com prazos prescritos (acima de 10 anos), que configurariam um direito adquirido da distribuidora.

Ele aponta ainda que não se considerou na lei que as concessionárias tiveram despesas para perseguir o tema na Justiça no passado, antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal terminar de julgar, em 2021, o caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, conhecido como a 'tese do século'.

'Todos são favoráveis à modicidade tarifária, porque isso é favorável ao consumo, reduz inadimplência, aumenta competitividade... Mas isso tem que ser feito com parcimônia e razoabilidade', disse o presidente da ABCE.

Para ele, a posição da agência reguladora Aneel numa consulta pública aberta sobre o tema pode determinar uma eventual judicialização.

Segundo dados da Aneel, os créditos tributários somam um total de 60 bilhões de reais e começaram a ser revertidos em processos tarifários em 2020. Apenas duas das 53 distribuidoras do país não ingressaram com ações judiciais para obtê-los.

Após a sanção da lei em junho, a Aneel promoveu uma revisão tarifária extraordinária de várias distribuidoras do país.

A Light era uma das concessionárias que deveria ter passado por revisão das tarifas, mas uma decisão judicial favorável à companhia barrou o processo.

Segundo a Fitch Ratings, o repasse de créditos fiscais pressionaria o perfil de crédito da Light, elevando o risco de quebra de covenants financeiros. Pelos dados da agência de rating, o saldo de créditos a serem devolvidos pela empresa era de aproximadamente 800 milhões de reais, o que equivale a 40% do Ebitda consolidado no período de 12 meses encerrado em março.

Em teleconferência de resultados na semana passada, executivos da elétrica afastaram o risco de quebra dos covenants, explicando que a métrica utilizada é a do Ebitda ajustado, que exclui itens não recorrentes. Disseram ainda que a companhia está sendo bem assessorada sobre o assunto, 'com pareceres robustos' que não apontam a necessidade de provisões sobre os créditos no momento.

(Por Letícia Fucuchima)

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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