NOTÍCIAS SOBRE tributos

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda avalia elevar tributos que não exigem aval do Congresso Nacional para que sejam ajustados e permitam entrada em vigor de maneira imediata se constatar necessidade de ampliar a arrecadação para fechar as contas deste ano, disseram à Reuters duas fontes da pasta.

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira julgamento acompanhado de perto pelo Ministério da Fazenda que busca uma limitação de perdas com a chamada “tese do século”, decisão que gerou forte impacto fiscal ao reduzir a base de cálculo de tributos federais.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários, segundo documento visto pela Reuters e relato de duas fontes da pasta, trazendo para o curto prazo uma arrecadação que entraria no cofre do governo de forma diluída ao longo dos anos.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O acordo selado entre governo e Petrobras nesta semana para a quitação de dívidas tributárias pela companhia deve permitir, sozinho, que o governo praticamente bata a meta de receita prevista para 2024 com transações desse tipo, com um impacto de aproximadamente 12 bilhões de reais sobre o resultado fiscal do ano.

Há 56 anos, no dia de hoje, o mundo perdeu uma de suas figuras mais importantes. O ativista pelos direitos civis Martin Luther King Jr. foi assassinado ao ser atingido por um tiro no pescoço enquanto se preparava para jantar, na sacada do Motel Lorraine, em Memphis, Tennessee. O homem entrou na História pela sua luta contra a segregação racial nos Estados Unidos, liderando protestos e movimentos não violentos que iam contra as leis e instituições que perpetuavam a discriminação racial e a segregação e obtendo avanços significativos para a população preta.

Sua luta e sua vida foram homenageadas através de várias músicas feitas por artistas consagrados. Algumas incorporaram o sonho do discurso de Martin Luther King Jr. (“I have a Dream”), no qual ele demandou pela igualdade entre negros e brancos numa terra de preconceito e opressão, onde a população negra não tinha direitos democráticos básicos. Outras refletem o contexto daqueles tempos revolucionários. Confira algumas abaixo:


Pride (in the name of Love) - U2 (1984)

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil quer levar ao G20 uma discussão sobre a necessidade de se criar uma tributação global sobre a riqueza das famílias, disse nesta quarta-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, argumentando que o debate ocorrerá de forma paralela ao plano de tributação mínima sobre grandes empresas.

Em entrevista à imprensa durante o encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, em São Paulo, Mello afirmou que o Brasil vai levar à reunião do G20 especialistas que trarão visões sobre o tema, ressaltando que isso não representa um endosso do Brasil.

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda celebrou a formação de maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela Corte, com duas fontes da pasta estimando que o ganho inicial gerado aos cofres da União após o veredito será de ao menos 3 bilhões de reais.

(Reuters) - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta terça-feira que a reforma tributária não visa elevar a carga de tributos ou expropriar, mas sim recompor a base tributária e assegurar equidade nas condições de tributação.

'Ninguém aqui está falando de expropriação, de taxar mais do que os outros. Estamos falando de equidade e de justiça tributária', disse Mello ao participar do Fórum Internacional Tributário, em Brasília.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta quarta-feira para tornar sem efeito qualquer decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento conjunto de ações envolvendo benefícios tributários que, pelas contas da equipe econômica do ministro Fernando Haddad, têm impacto potencial de 88 bilhões de reais por ano para os cofres federais.

Mesmo com a decisão do Supremo, os ministro do STJ continuaram a analisar o caso na Primeira Seção do tribunal. O ministro do STJ Sérgio Kukina, que preside o colegiado, argumentou que a decisão de dar prosseguimento ao julgamento se deu porque a liminar do STF não prevê 'determinação de suspensão do julgamento senão de sua eventual eficácia'.

SÃO PAULO (Reuters) - A Delegacia Regional de Julgamento da Receita Federal decidiu favoralmente à B3 em processo da Receita que pode levar a uma autuação de 1,34 bilhão de reais contra a companhia, informou a operadora da bolsa nesta sexta-feira.

A decisão, porém, não é definitiva.

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A medida provisória em fase final de preparação pelo governo para tributar apostas esportivas online exigirá que as empresas responsáveis por esses jogos sejam sediadas no Brasil, informou à Reuters o Ministério da Fazenda, que também vai criar mecanismos de fiscalização para coibir fraudes e manipulações de resultados de partidas.

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Seis refinarias de petróleo privadas do Brasil, que representam cerca de 20% da capacidade de refino do país, vão enfrentar alta de custos, pressão para aumento de preços de derivados e terão a produção de seus combustíveis ameaçada devido a um desalinhamento na cobrança de impostos federais a partir de quarta-feira, disse um porta-voz à Reuters nesta terça-feira.