Eagles: Don Henley pede ao congresso que reforce as leis de direitos autorais

O músico Don Henley, um dos fundadores da banda de rock The Eagles, testemunhou no Congresso dos Estados Unidos, em uma tentativa de reformular as leis de direitos autorais que, segundo ele, estavam desatualizadas. A audiência foi realizada para refletir sobre possíveis mudanças no Digital Millennium Copyright Act de 1998, e Henley falou especificamente sobre a necessidade de atualizar o sistema de “notificação e remoção” da DMCA.

Esse processo permite que os detentores de direitos autorais envie um aviso de remoção para sites ou serviços que acreditam ter postado seu conteúdo sem permissão. Desta forma, parte infratora pode cumprir o aviso sem consequências ou arriscar uma ação legal. Para Henley, no entanto, esse processo não é mais adequado, com o músico descrevendo-o como "uma relíquia da era do MySpace em um mundo TikTok", disse o artista ao subcomitê de Propriedade Intelectual do Judiciário do Senado da Carolina do Norte.

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Ele argumentou em suas observações que o dilúvio atual de conteúdo carregado na Internet todos os dias torna praticamente impossível para os artistas combater a violação de direitos autorais, e que para “cada link ou arquivo infrator retirado, uma dúzia de outros aparece em seu lugar”. O artista continuou: “Quero mudar ou melhorar leis e regulamentos ultrapassados que foram abusados por mais de 20 anos pelas grandes tecnologias”.

O músico também afirmou que os sites são mais do que capazes de monitorar a violação de direitos autorais e fornecer aos proprietários de conteúdo ferramentas mais eficazes, mas optam ativamente por não o fazer. “Em vez de focar em melhorias na plataforma que aumentam a satisfação do consumidor, eles contam com material protegido por direitos autorais – licenciado ou não – para manter os consumidores envolvidos. Com o DMCA como cobertura, essas empresas simplesmente não têm incentivo para melhorar as medidas de proteção tecnológica”.

Durante a audiência, um grupo de senadores parecia concordar que as leis de direitos autorais exigiam uma atualização, o presidente Thom Tillis, republicano da Carolina do Norte, chegou a afirmar: “A pirataria tornou-se mais fácil e rápida e muito, muito mais comum”. Em contraponto Jonathan Berroya, CEO do grupo de lobby de tecnologia Internet Association, argumentou que a “maioria esmagadora” da violação de direitos autorais ocorre em plataformas estrangeiras e que as empresas de tecnologia devem se unir para encontrar uma solução.