NOTÍCIAS SOBRE leis

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quinta-feira que o país está de luto após 'outro ataque a tiros trágico e sem sentido', no qual 18 pessoas foram mortas em Lewiston, no Estado do Maine, e pediu aos republicanos no Congresso que ajudem a aprovar leis mais rígidas sobre armas.

'Muitos americanos já tiveram um membro da família morto ou ferido em decorrência da violência armada. Isso não é normal, e não podemos aceitar', disse Biden em uma declaração.

BERLIM (Reuters) - A coalizão governista da Alemanha aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para fomentar o crescimento de startups, mas não conseguiu concordar em uma segunda lei que oferece um alívio mais amplo de impostos corporativos no valor de bilhões de euros, com o objetivo de ressuscitar o crescimento da maior economia da Europa.

Em uma reunião ministerial, o governo do chanceler Olaf Scholz aprovou a Lei do Futuro do Financiamento, que facilita que empresas acessem o mercado de capitais e também melhora sua capacidade de atrair funcionários qualificados.

PEQUIM (Reuters) - O Ministério das Relações Exteriores da China informou nesta segunda-feira que o país entende que o resultado da eleição presidencial dos Estados Unidos será determinado de acordo com as leis locais.

Wang Wenbin, porta-voz do ministério, fez o comentário em uma coletiva de imprensa de rotina quando questionado se o presidente chinês, Xi Jinping, parabenizará o presidente eleito dos EUA, Joe Biden.

O músico Don Henley, um dos fundadores da banda de rock The Eagles, testemunhou no Congresso dos Estados Unidos, em uma tentativa de reformular as leis de direitos autorais que, segundo ele, estavam desatualizadas. A audiência foi realizada para refletir sobre possíveis mudanças no Digital Millennium Copyright Act de 1998, e Henley falou especificamente sobre a necessidade de atualizar o sistema de “notificação e remoção” da DMCA.

Esse processo permite que os detentores de direitos autorais envie um aviso de remoção para sites ou serviços que acreditam ter postado seu conteúdo sem permissão. Desta forma, parte infratora pode cumprir o aviso sem consequências ou arriscar uma ação legal. Para Henley, no entanto, esse processo não é mais adequado, com o músico descrevendo-o como "uma relíquia da era do MySpace em um mundo TikTok", disse o artista ao subcomitê de Propriedade Intelectual do Judiciário do Senado da Carolina do Norte.

LONDRES (Reuters) - Parlamentares britânicos devem votar o acordo sobre o Brexit proposto pela premiê Theresa May na primeira semana de junho, mesmo período em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está previsto para visitar o Reino Unido, disse o ministro do Brexit, Stephen Barclay, nesta quarta-feira.

O acordo de May já foi rejeitado três vezes pelo Parlamento, e o governo informou na terça-feira que agora pretende antecipar a votação das leis necessárias para ratificar um acordo de retirada para o início do próximo mês.

Por Scott Malone e Gabriella Borter

BOSTON/NOVA YORK (Reuters) - A revelação mais recente de amplos abusos sexuais de crianças cometidos por clérigos da Igreja Católica Romana deu força a esforços de deputados, incluindo um parlamentar da Pensilvânia que disse ter sido estuprado por um padre quando criança, para facilitar processos judiciais em casos do tipo.