ESPECIAL-Cumpridor de missões, André Mendonça é favorito à vaga 'evangélica' no STF

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, é tido como uma das principais apostas para ocupar a cadeira do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, segundo fontes ouvidas pela Reuters nos últimos dias, na segunda escolha que o presidente Jair Bolsonaro fará para a corte em sua gestão.

Bolsonaro tem dado sinais de que agora vai cumprir sua promessa de escolher um ministro 'terrivelmente evangélico' ao STF, prestigiando essa parcela da população. Ele havia se comprometido a indicar alguém com esse perfil ainda em 2019, mas optou pelo católico e garantista desembargador Kássio Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello em outubro do ano passado.

Presbiteriano, André Mendonça tem ganhado pontos no governo por fazer uma defesa de ações do governo federal no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em linha com Bolsonaro, ele defendeu no Supremo a abertura dos cultos religiosos mesmo diante do pior momento da crise sanitária no país. 'Os verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto', disse ele.

Contudo, sua linha de defesa foi amplamente derrotada por nove votos a dois em julgamento pelo Supremo --e ainda foi alvo de críticas.

Uma dos mais destacados integrantes evangélicos do Congresso, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), disse à Reuters que, embora a bancada evangélica não tenha sido consultada por Bolsonaro, o ministro da AGU é tido como favorito.

'Já está aparentemente decidido que vai ser o André Mendonça. É um bom nome, escolha do presidente, tem uma relação pessoal com ele. Nós não temos nenhuma objeção', disse.

Nas conversas, segundo duas fontes com conhecimento do assunto, Mendonça é considerado o principal candidato, embora seja possível ainda que a escolha possa recair sobre outro nome, como um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos nomes citados é o do presidente do STJ, Humberto Martins, fiel da igreja Adventista do Sétimo Dia.

'O Mendonça é fortíssimo, mas não se descarta um nome do STJ', afirmou reservadamente uma das fontes, que é do governo.

Sóstenes Cavalcante ressalvou que, no caso de uma eventual escolha de Humberto Martins, há quem nem considera adventista evangélico, mas sim integrante de uma seita.

Ele disse que, se o critério ser evangélico fosse para ser usado politicamente, a escolha deveria recair sobre alguém da Assembleia de Deus --o que não é o caso de André Mendonça.

Ainda assim, o deputado disse esperar que, se for mesmo Mendonça, que adote no Supremo uma linha diferente de Nunes Marques. 'Ele (Nunes) é mais um do grupo. Espero que não seja assim, tenha autonomia e dê um tom diferente', afirmou.

Nos últimos dias, Bolsonaro intensificou conversas com lideranças evangélicas, num sinal de que há chances de a escolha ao STF seja efetivada logo.

Entretanto, segundo uma fonte do Legislativo ouvida pela Reuters, a decisão pode ser anunciada somente próximo à aposentadoria de Marco Aurélio. O decano anunciou que antecipará sua saída do Supremo para 5 de julho, uma semana antes de completar a idade compulsória de 75 anos.

PREPARAÇÃO

Aos 48 anos, Mendonça espera ser indicado para a vaga no Supremo, embora nunca tenha atuado abertamente por ela, segundo a fonte do governo. Chegou ao governo como advogado-geral da União, foi deslocado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública na esteira da queda do ex-ministro Sergio Moro e retornou ao comando da AGU na reforma ministerial realizada por Bolsonaro no mês passado, quando José Levi deixou o cargo.

A avaliação é que Levi saiu da AGU por não ter subscrito uma ação movida por Bolsonaro no STF que contestava medidas de restrição adotada por Estados no auge da pandemia, disse a fonte. Mendonça, que não havia completado um ano na pasta da Justiça e buscava mostrar suas realizações, foi convocado de última hora pelo presidente para voltar à AGU e encarou a troca como mais uma missão que está acostumado a receber de Bolsonaro.

Recentemente, o advogado-geral --que também é pastor e vez por outra tece comentários públicos fazendo referências religiosas-- tem ido a cultos e reuniões da bancada evangélica, nas quais há entusiastas de sua ida ao Supremo. Ele tem buscado construir pontes no Congresso e com ministros do próprio STF, a despeito de questionamentos pontuais sobre sua atuação.

Segundo a fonte do governo ouvida pela Reuters, Mendonça tem pontos de visão em comum com o presidente, como defesa da vida e defesa de liberdades individuais, mas, caso seja indicado pelo Supremo, terá uma atuação tecnicamente jurídica. 'Ele não vai manchar história dele por situações surreais', afirmou.