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ESPECIAL-Derrotas na Justiça vão custar à União R$31 bi em 2020, salto de quase 50%

Placeholder - loading - Caminhão recebe carregamento de cana-de-açúcar em propriedade em Ribeirão Preto, SP 15/09/2016 REUTERS/Nacho Doce
Caminhão recebe carregamento de cana-de-açúcar em propriedade em Ribeirão Preto, SP 15/09/2016 REUTERS/Nacho Doce
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Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - Com receitas sem brilho e sob pressão de crescentes despesas obrigatórias, o governo federal enfrentará no próximo ano outro revés de peso no Orçamento: um salto de 48,5% no custo com processos em que sofreu derrota definitiva na Justiça.

As despesas, que tradicionalmente abarcam indenizações, benefícios e devolução de tributos contestados, somarão patamar recorde de 31,2 bilhões de reais, valor que supera o desembolso anual histórico do programa Bolsa Família.

Deste total, 9%, ou 2,8 bilhões de reais vão ser destinados a uma única cooperativa, a Copersucar.

Os valores constam em documentos vistos pela Reuters e que foram enviados pelo Conselho Federal de Justiça para a equipe econômica para elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que deve ser encaminhado pelo governo até o fim deste mês ao Congresso Nacional.

A despesa total prevista contempla tanto recursos que são de fato especificados no Orçamento, como sentenças judiciais e precatórios, como pagamentos que entram na linha de despesas com pessoal e de benefícios previdenciários.

Em relação ao Orçamento deste ano, houve um crescimento de 10,2 bilhões de reais no total de precatórios, como são chamados os valores devidos após condenação judicial definitiva. O aumento deverá anular os efeitos positivos da reforma da Previdência estimados para o ano que vem.

O governo espera economizar 10,1 bilhões em 2020 com a reforma tal qual aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser apreciado no Senado.

Na prática, a União também gastará mais com os precatórios do que vinha destinando anualmente ao Bolsa Família. O programa de transferência direta de renda que beneficia pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza foi orçado em 29,5 bilhões de reais para 2019, com o atendimento a 13,6 milhões de famílias.

Com a salgada conta de precatórios em 2020, o governo honrará suas obrigações judiciais junto a um grupo muito menor. A Copersucar, maior beneficiada, reúne algumas dezenas de usinas de álcool e açúcar.

O valor total devido à Copersucar --parcelado desde 2018 e que terminará de ser pago em 2024-- é de 16,5 bilhões de reais, um recorde para precatórios, refletindo conta que chegou com força no presente por controversas políticas econômicas implementadas no passado.

BILHÕES ÀS USINAS

Em 1990, a Copersucar ajuizou uma ação contra a União por prejuízos que alegou ter sofrido de 1985 a 1989 em função do tabelamento para derivados da cana de açúcar definido pelo extinto Instituto Brasileiro do Açúcar e do Álcool (IAA), que pertencia ao governo.

A legislação então vigente estabelecia que o IAA deveria levar em conta levantamentos de campo feitos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para que os preços fixados não ficassem abaixo do custo de produção apurado.

A Copersucar apontou que isso não aconteceu, em meio à tentativa do governo de domar a galopante inflação. Na ação, pediu indenização por essa diferença de valores.

Esgotadas as possibilidades de discussão do caso na Justiça, a União viu-se obrigada a arcar com os dois maiores precatórios da história, ambos para a Copersucar. O primeiro, que começou a ser quitado em 2018, é de 5,6 bilhões de reais.

O segundo, cujo pagamento começou neste ano, alcançou outros 10,9 bilhões de reais, conforme documentos vistos pela Reuters. A Advocacia Geral da União (AGU) segurou a expedição desse precatório até o último instante possível, não devolvendo o processo à Justiça, que então determinou que fosse feita uma busca e apreensão no órgão.

Pelas ações adotadas para protelar o pagamento, a AGU chegou a ser multada mais de uma vez em dezenas de milhões de reais. Mas, segundo o órgão informou à Reuters, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou a incidência da punição 'reconhecendo que não houve irregularidade ou má-fé'.

Procurada, a Copersucar afirmou que não se manifesta em relação ao processo dos precatórios 'porque há uma série de implicações jurídicas'.

Apesar de ter sido derrotada e de os precatórios já estarem sendo pagos, a AGU disse à Reuters que segue defendendo 'com plena convicção' sua tese junto ao Poder Judiciário.

'Embora pela diferença entre os preços e os custos apurados se pudesse falar da existência de um dano sofrido, seria imprescindível a sua quantificação concreta, já que em muitos casos esse dano poderia chegar a zero, pelo fato de que inúmeros fatores contábeis envolvidos nos custos de cada empresa poderiam não ser comprovados por elas ou mesmo poderiam ter levado a uma situação em que não foi nada prejudicial a prática dos preços fixados pela entidade reguladora hoje extinta (IAA)', disse a AGU.

Já o Ministério da Economia reconheceu que a conta de precatórios vem subindo ao longo do tempo. Em resposta à Reuters, defendeu que diversos fatores contribuem para esse crescimento, mas limitou-se a dizer que essas são 'questões que remontam a mais de 30 anos e não se limitam a uma ou outra empresa'.

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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