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Senado está próximo de acordo e cessão onerosa deve ser votada ainda nesta semana

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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que o projeto da chamada cessão onerosa está muito próximo de um acordo, com chances de ser votado ainda nesta semana.

O senador disse esperar apenas uma sinalização envolvendo a divisão de parte dos recursos dos bônus de assinatura da cessão onerosa entre Estados e municípios.

“Falta muito pouco para o acordo”, disse Eunício a jornalistas após reunião de líderes.

Ele chegou a dizer que se a sinalização sobre a divisão dos bônus ocorresse ainda nesta terça, a votação do projeto poderia ocorrer logo em seguida. Mas pouco antes das 19h, Eunício encerrou a sessão do plenário desta terça sem votar a matéria.

Eunício relatou aos jornalistas que negocia os termos deste acordo há aproximadamente uma semana, teve encontros com o ministro da Fazenda, Eudardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, além de um jantar com Guedes e com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Pouco antes, a líder da maioria do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), havia anunciado um consenso entre senadores: uma vez resolvida a questão da divisão de parcela dos recursos dos bônus de assinaturas, lideranças irão retirar as emendas apresentadas e votarão o texto da proposta sem qualquer alteração, para que siga à sanção presidencial e não necessite de uma nova análise pela Câmara dos Deputados.

Segundo a senadora, a votação conta com o aval da atual e do próxima gestão. A proposta pendente de um aval para que o acordo seja fechado gira em torno da divisão de no mínimo 20 por cento dos bônus de assinatura --10 por cento para Estados, 10 por cento para municípios.

Mas tanto a percentagem quanto o instrumento a ser adotado para formalizar essa repartição ainda precisam ser anunciados.

Simone Tebet destacou que o acordo fechado anteriormente entre lideranças, que previa a repartição de parte dos recursos do Fundo Social, é mais vantajosa a Estados e municípios, mas ponderou que os entes da Federação têm mais interesse em receber recursos de imediato, por meio da divisão dos bônus.

“Não é um bom negócio, o melhor negocio é o pingado todo mês por 30 anos do Fundo Social.”

O projeto citado pela líder já foi votado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

“Não podemos nos esquecer também que não temos razão para desconfiar de um governo que está saindo”, disse a senadora.

EXPECTATIVAS

O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente da área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

Além de permitir uma prevista renegociação de contrato entre Petrobras e União, o projeto de lei prevê autorizar a estatal a vender até 70 por cento dos direitos de exploração da empresa na área da cessão onerosa.

A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal. Mas a região tem muito mais do que este volume.

Com a possível venda do excedente para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União possa arrecadar até 130 bilhões de reais, conforme o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) falou anteriormente.

Uma parte desses recursos seria utilizada para pagar a Petrobras na renegociação do contrato da cessão onerosa. Sem a conclusão dessa renegociação, a realização do leilão seria inviável.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Escrito por Thomson Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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