NOTÍCIAS SOBRE onerosa

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a participação de empresas estrangeiras no megaleilão da cessão onerosa nesta quarta-feira frustrou as expectativas do Congresso --que se esforçou para aprovar proposta relacionada ao tema--, de governadores e de prefeitos, ansiosos por sua fatia de recursos com o leilão.

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado votará na terça-feira a cessão onerosa, que prevê como será feita a distribuição entre Estados e municípios dos recursos de um megaleilão de petróleo marcado para novembro, disse o líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O senador disse que a cessão onerosa será votada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e à tarde no plenário da Casa. Bezerra disse ainda que a votação em plenário ocorrerá na tarde de terça-feira e que o texto aprovado na Câmara dos Deputados tem amplo apoio entre os senadores.

BRASÍLIA (Reuters) - Parlamentares fecharam acordo em torno de um projeto de lei para definir os critérios de distribuição de parte dos recursos da cessão onerosa entre Estados e municípios, afirmou nesta terça-feira o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo ele, consultores trabalham para construir o texto fruto do acordo entre deputados e senadores.

Por Gabriel Ponte

(Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que as duas Casas do Congresso vão construir um acordo para a divisão dos recursos da cessão onerosa sob a liderança do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que vai trabalhar para que a parte restante da PEC da cessão onerosa seja votada no plenário no final de outubro.

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira parte da PEC da cessão onerosa em que Câmara e Senado concordam, garantindo assim a viabilidade do mega leilão de áreas de petróleo e gás no pré-sal, previsto para novembro.

O restante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tratava dos critérios de distribuição de parte dos recursos a Estados e municípios, segue em tramitação na Câmara e deve ter sua admissibilidade analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na próxima semana.

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira parte da PEC da cessão onerosa em que Câmara e Senado concordam, garantindo assim a viabilidade do mega leilão de áreas de petróleo previsto para novembro.

O restante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tratava dos critérios de distribuição de parte dos recursos a Estados e municípios, segue em tramitação na Câmara e deve ter sua admissibilidade analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na próxima semana.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fecharam acordo nesta quarta-feira para acelerar a promulgação de parte da PEC da cessão onerosa para garantir a realização de mega leilão de áreas de petróleo previsto para novembro, informaram fontes consultadas pela Reuters.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a PEC que trata da distribuição entre os entes federativos de parcela dos recursos da cessão onerosa a serem arrecadados em mega leilão de áreas de petróleo previsto para novembro.

Por Marta Nogueira e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - União e Petrobras concluíram a renegociação do contrato da chamada cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010, e deverão anunciá-lo nos próximos dias, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um evento em Brasília.

Por Marta Nogueira e Gram Slattery

RIO DE JANEIRO (Reuters) - União e Petrobras praticamente concluíram a renegociação do contrato da chamada cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010, disse à Reuters uma fonte com conhecimento das negociações.

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras disse que a revisão do contrato da cessão onerosa junto à União ainda está sujeita a análise e aprovações por órgãos competentes, mas destacou que um dos cenários considerados pode resultar em crédito a favor da companhia no valor de aproximadamente 14 bilhões de dólares, segundo comunicado ao mercado nesta terça-feira.

A afirmação da petroleira vem após uma reportagem do Valor Pro na véspera segundo a qual a União deverá pagar esse valor à estatal na revisão do contrato que garantiu à companhia o direito de explorar seis blocos de petróleo na camada do pré-sal. A notícia impulsionou as ações da estatal.