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Fachin envia recurso de liberdade de Lula ao plenário do STF

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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para decisão do plenário da corte o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a liberdade do petista, que está preso desde o início de abril.

Em despacho da noite de segunda-feira, Fachin não reconsiderou, pela segunda vez desde sexta-feira, sua decisão de retirar o pedido da defesa de Lula da pauta de julgamento da Segunda Turma do STF.

A decisão sobre incluir o processo na pauta do plenário cabe à presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Não há data para isso, e esta é a última semana antes do recesso do STF, o que significa que o caso pode ficar para agosto, uma vez que a pauta deste mês já está feita.

O argumento principal é que os advogados de Lula entraram com um novo recurso no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), chamado agravo regimental, para determinar a remessa do processo do tríplex no Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado, para análise do Supremo.

Esse envio tinha sido barrado na sexta-feira passada pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, que havia rejeitado a admissão do chamado recurso extraordinário -- tipo de recurso que alega matéria constitucional e seria apreciado pelo STF.

Foi a partir da posição do TRF-4 que o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu retirar da pauta da 2ª Turma um pedido liminar de liberdade do ex-presidente, que estava previsto para ser julgado nesta terça-feira.

No recurso mais recente, a defesa de Lula argumenta que o petista se encontra indevidamente detido e também, por se tratar de pré-candidato à Presidência, tem sua liberdade tolhida, correndo sérios riscos de ter seus direitos políticos cerceados diante do processo eleitoral em curso.

Em sua decisão, Fachin afirmou que o novo cenário , com a apresentação do chamado agravo pela decisão de Lula no TRF-4 para enviar o processo do tríplex ao STF, caracteriza uma hipótese de análise da liminar pelo plenário do Supremo.

Diante do exposto, mantenho a decisão agravada (de rejeitar levar para a Segunda Turma) e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário , disse ele, que destacou que a Procuradoria-Geral da República também pode opinar sobre o pedido de liminar antes do julgamento.

Escrito por Thomson Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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