NOTÍCIAS SOBRE plenario

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou e enviou à sanção presidencial nesta quarta-feira o projeto que estabelece o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em direção oposta ao posicionamento recente do Supremo Tribunal Constitucional (STF), que rejeitou a tese da data de corte.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele preste esclarecimentos sobre conta offshore em um paraíso fiscal, caso revelado neste final de semana em reportagens do Pandora Papers.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira que o plenário da corte é competente para julgar recursos sobre a anulação de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ações da operação Lava Jato que tramitaram originalmente na Vara Federal de Curitiba.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que inquéritos e ações penais contra autoridades que têm foro privilegiado serão analisadas pelo plenário da corte e não mais pelas Turmas, sugestão que foi feita no início da sessão administrativa pelo presidente do tribunal, Luiz Fux, e que pode fortalecer a operação Lava Jato.

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado abriu na tarde desta terça-feira a sessão do plenário que tem na pauta a votação final da reforma da Previdência como o primeiro item para apreciação.

A expectativa é que os senadores votem o segundo turno da proposta nesta terça, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado mais cedo o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) favorável à reforma.

(Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da corte um habeas corpus no qual um ex-gerente da Petrobras condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato pede a anulação da sentença, depois que o ex-presidente da estatal Aldemir Bendine teve sua condenação anulada.

Em seu despacho, o ministro observa que a questão deve ser analisada pelo plenário do Supremo de forma a 'preservar a segurança jurídica e a estabilidade jurisprudência do tribunal', de acordo com nota no site do STF.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa vai ocorrer na semana que vem e a discussão começará já na terça-feira.

A comissão especial aprovou, mais cedo, o texto principal da proposta e seguia na análise dos destaques ao texto. Três deles já foram rejeitados --dois traziam regras mais brandas para profissionais da segurança pública e outro tentava tirar os professores da reforma.

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro tem a expectativa de que a proposta de reforma da Previdência será votada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, após a aprovação do texto principal pela comissão especial nesta quinta-feira, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

'Isso é uma expectativa nossa, estamos trabalhando para isso, mas é claro que isso depende muito do dia', disse Onyx, em entrevista ao lado da sala onde ocorreu a votação da Previdência na comissão especial.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta terça-feira que talvez o melhor caminho seja deixar para o plenário da Câmara a discussão sobre a extensão das novas regras de aposentadoria a Estados e municípios.

Segundo ele, ainda há tempo para negociação até a apresentação de sua complementação de voto, prevista para as 16h desta terça-feira, mas deixar o assunto para o plenário pode enfrentar menos dificuldade do que debatê-lo na comissão especial que analisa a reforma.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de anulação da delação dos executivos da J&F ao plenário da corte assim que concluída a fase de instrução do caso.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para decisão do plenário da corte o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a liberdade do petista, que está preso desde o início de abril.