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Faria diz que espera fim da discussão sobre leilão de 5G na Anatel semana que vem

Placeholder - loading - 17/06/2020 REUTERS/Adriano Machado
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira que espera para a semana que vem o fim da votação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) da versão final do leilão de 5G.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Faria disse que conversou com o relator do caso na Anatel, Emmanoel Campelo, após o conselheiro Moisés Moreira ter pedido vista.

'Está agora na Anatel, teve um pedido de vista, falei com o relator ontem (segunda) e hoje (terça) ele me garantiu que está mandando as perguntas finais para o ministério das recomendações do TCU e na semana que vem estaremos votando para publicarmos o edital e termos o leilão 5G para o país', disse Faria.

Durante a entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Planalto, Faria disse que o leilão de 5G vai permitir o investimento de 1,2 trilhão de reais nos próximos 15 anos no país, além de levar internet para mais 40 milhões de pessoas.

O ministro repetiu que atrasos no calendário para o leilão 5G estão provocando prejuízo de 100 milhões de reais por dia ao país.

Discursando depois do ministro, o presidente Jair Bolsonaro disse que o leilão 5G vai garantir progresso, investimento e são negócios, que pode garantir o 'nosso futuro'.

O aval final da Anatel, que analisa o processo desde outubro de 2019, é a última etapa antes da realização do leilão, que o governo pretendia realizar em 14 de outubro.

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

Em 2025, a preocupação com o uso não autorizado da inteligência artificial (IA) para treinar modelos baseados em obras protegidas por direitos autorais tomou o centro do debate cultural. Um movimento liderado por mais de 400 artistas britânicos, entre eles Dua Lipa, Elton John, Paul McCartney, Coldplay, Kate Bush e Ian McKellen, exigiu que o governo do Reino Unido reformule suas legislações de proteção intelectual.

A carta aberta enviada ao primeiro-ministro britânico Keir Starmer representa uma ofensiva histórica por maior transparência e regulamentação no uso de conteúdos criativos pela IA, especialmente por grandes empresas de tecnologia.

“Estamos profundamente preocupados com a ameaça existencial que a IA não regulada representa para a música, o cinema e todas as formas de arte criativa” — afirma o trecho principal do documento divulgado em maio.

A polêmica do treinamento de IA com obras protegidas

Os artistas pedem transparência quanto aos materiais utilizados no treinamento de sistemas de IA, como músicas, roteiros, livros e performances, muitos deles com copyright. A carta apoia uma emenda ao projeto Data (Use and Access) Bill, proposta pela baronesa Beeban Kidron, que obrigaria as empresas a revelarem as obras utilizadas para treinar IA.

“A criatividade humana precisa de proteção, não apenas para os grandes nomes, mas para todos os que vivem de sua arte” — destacou a baronesa Kidron ao Financial Times.

Protestos silenciosos e decisões legais reforçam a pressão

A mobilização ganhou ainda mais força com o lançamento do álbum de protesto “Is This What We Want?”, composto por faixas silenciosas de mais de 1.000 músicos britânicos. A ideia foi criar uma metáfora sobre a apropriação indevida do silêncio e protestar contra a coleta de dados criativos sem consentimento.

Nos Estados Unidos, o Escritório de Direitos Autorais (U.S. Copyright Office) estabeleceu que obras geradas inteiramente por IA não podem ser protegidas por copyright, a menos que envolvam participação humana substancial.

“A autoria humana continua sendo o pilar do direito autoral” — afirmou Shira Perlmutter, ex-chefe do Copyright Office dos EUA, em nota oficial.

Além disso, em março de 2025, um tribunal federal dos EUA reafirmou essa diretriz, negando a proteção de direitos a imagens criadas exclusivamente por IA.

Elton John e Paul McCartney se posicionam

A mobilização não tem sido silenciosa nos bastidores. Elton John declarou ao The Guardian:

“É inaceitável que as empresas de tecnologia explorem nossa música sem sequer pedir permissão. Estamos falando da essência do nosso trabalho.”

Paul McCartney, por sua vez, lembrou dos impactos emocionais da música:

“A arte não é apenas dados, é emoção. Não podemos permitir que algoritmos substituam histórias de vida.”

A arte pede socorro

A batalha por regulamentação justa da inteligência artificial na indústria criativa está apenas começando, mas já demonstra que os artistas não aceitarão passivamente que suas obras sejam usadas sem compensação ou consentimento.

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