NOTÍCIAS SOBRE Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou os requisitos para a certificação de celulares. Com isso, a partir de 6 de abril de 2025, apenas aparelhos com tecnologia 4G ou superior poderão entrar no mercado brasileiro.

O principal objetivo é garantir que os equipamentos homologados sejam compatíveis com as redes mais modernas. A medida não afeta os dispositivos já certificados. As redes 2G e 3G também continuarão funcionando normalmente no Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública sobre a possibilidade de impedir a certificação de celulares que funcionam somente com sinal 2G ou 3G. Os interessados podem enviar contribuições até o dia 19 de setembro pelo site da Anatel.

O objetivo da proposta é garantir que os aparelhos homologados tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou o uso do prefixo 0303 para todas as empresas que realizam mais de 10 mil chamadas por dia. Até então, a identificação era exigida apenas das companhias de telemarketing.

A nova regra passa a vigorar a partir de 5 de janeiro de 2025. As organizações responsáveis por grandes volumes de ligações terão 60 dias para se adequarem. Em caso de descumprimento da medida, as empresas poderão ter suas chamadas bloqueadas.

SÃO PAULO (Reuters) -A Starlink, operadora de telecomunicações do bilionário Elon Musk, pode ter revogada sua outorga para operar no Brasil caso mantenha o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede social X, também de propriedade de Musk, disse Artur Coimbra, um dos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Coimbra disse à Reuters que a agência reguladora realizaria nesta segunda-feira uma verificação entre as provedoras de acesso à internet do país para verificar o cumprimento da decisão do Supremo. Ele acrescentou que até o momento apenas a Starlink havia informado, de maneira informal, à Anatel que não cumprirá a determinação judicial para bloquear o acesso ao X.

SÃO PAULO (Reuters) - A Starlink, operadora de telecomunicações do bilionário Elon Musk, pode ter revogada sua outorga para operar no Brasil caso mantenha o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede social X, também de propriedade de Musk, disse Artur Coimbra, um dos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Coimbra disse à Reuters que a agência reguladora realizaria nesta segunda-feira uma verificação entre as provedoras de acesso à internet do país para verificar o cumprimento da decisão do Supremo. Ele acrescentou que até o momento apenas a Starlink havia informado, de maneira informal, à Anatel que não cumprirá a determinação judicial para bloquear o acesso ao X.

Por Luciana Magalhães

2 Set (Reuters) - O provedor de internet via satélite Starlink, controlado por Elon Musk, disse à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá uma ordem judicial para bloquear a plataforma de mídia social X no país até que suas contas locais sejam descongeladas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve lançar até o fim do ano um novo protocolo de segurança, batizado de “Origem Verificada”

Com o objetivo de evitar golpes e chamadas abusivas, o sistema exibirá o número do telefone, informações como nome da empresa e até o motivo do contato.

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou um processo para apurar descumprimento de obrigações por parte da Oi, que pode levar a uma potencial cassação da outorga de telefonia fixa da empresa, disse a autarquia nesta quarta-feira à Reuters.

A Oi está em um novo processo de recuperação judicial, acatado pela Justiça em março deste ano.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera começar a implementar ainda neste ano um protocolo para que as chamadas de telemarketing sejam identificadas com o nome da empresa e o assunto.

Também haverá um selo de autenticação do número, garantindo que não se trata de uma fraude, por exemplo.

(Ajusta título sem alteração no restante do texto)

Por Beatriz Garcia

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira que espera para a semana que vem o fim da votação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) da versão final do leilão de 5G.

Por Aluisio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta segunda-feira que atrasos no calendário para o leilão das frequências da tecnologia 5G estão provocando prejuízo de 100 milhões de reais por dia ao país, após um adiamento na análise do tema pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).