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Fazenda e Congresso evitam assumir ônus sobre novas compensações à desoneração

Placeholder - loading - Esplanada dos Ministérios em Brasília 07/04/2020 REUTERS/Ricardo Moraes
Esplanada dos Ministérios em Brasília 07/04/2020 REUTERS/Ricardo Moraes
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Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Integrantes do Ministério da Fazenda e o comando do Congresso estão evitando trazer para si a responsabilidade de encontrar novas compensações para a desoneração da folha após a devolução da medida provisória que apertaria regras tributárias, segundo fontes dos dois órgãos.

O impasse impõe desafio adicional para a solução do problema, que demanda medidas potencialmente impopulares, com prazo curto dado pelo Supremo Tribunal Federal para que a questão seja equacionada sem a perda de eficácia da desoneração.

Após a devolução pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de trechos da MP que limitaria o uso de créditos de Pis/Cofins, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na terça-feira que a pasta não tem um “plano B”, destacando que “o Senado assumiu uma parte da responsabilidade por tentar construir uma solução”.

O entendimento, segundo uma fonte da Fazenda, é que a pasta cumpriu seu papel ao apresentar a MP, que geraria ganho de 29,2 bilhões de reais neste ano, mais que suficiente para compensar a perda de receita com a desoneração da folha de 17 setores da economia e municípios de pequeno porte.

A medida, contudo, gerou forte reação negativa dos setores atingidos, como o agronegócio e o de combustíveis, que se mobilizaram contra a MP.

Para a autoridade da Fazenda, agora é tarefa do Congresso, que não quis negociar a MP, encontrar novas medidas compensatórias. A pasta ajudaria, porém, no assessoramento técnico para análise de eventuais medidas sugeridas pelo Congresso.

Uma fonte do Senado próxima a Pacheco discorda dessa avaliação e afirma que a obrigação de encontrar soluções para a arrecadação é do governo. Segundo ela, o presidente do Senado não teria assumido a responsabilidade pela busca de novas medidas, tendo apenas apresentado uma lista de iniciativas arrecadatórias que já tramitam no Congresso, mas não estariam contando com o esforço do governo para aprovação.

A lista citada por Pacheco em reuniões com o governo e lideranças partidárias inclui a legalização de jogos de azar, renegociação de dívidas de empresas com agências reguladoras, repatriação de ativos de brasileiros no exterior e atualização do valor de bens com pagamento de tributo, além do uso de depósitos judiciais sem titularidade e de dinheiro esquecido no sistema financeiro.

Para a fonte do Senado, o governo precisa, ativamente, demonstrar interesse nas medidas e mobilizar sua base aliada para a aprovação.

A autoridade da Fazenda, porém disse que as medidas mencionadas por Pacheco não resolvem o problema e, em sua maioria, ampliam a arrecadação apenas em 2024, sem equacionar a questão de 2025 em diante, quando a desoneração ainda estará em período de redução gradual.

O próprio Haddad citou argumentos semelhantes na véspera, ao ser questionado por jornalistas sobre a viabilidade de a taxação de jogos de azar e a repatriação de ativos compensarem as perdas com a desoneração.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, tem buscado se afastar da disputa, afirmando a interlocutores que sempre tentou ajudar Haddad na aprovação de medidas econômicas, mas evitando comentar o tema da devolução da MP.

Em maio, após vai e vem em relação à desoneração da folha de 17 setores da economia e municípios de pequeno porte, em meio a forte resistências dos contemplados e do Congresso ao fim do benefício, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu liminar que barrava o benefício por não haver compensação.

A decisão foi tomada após acordo político para manutenção da desoneração neste ano e redução escalonada nos anos seguintes, com a efetivação de medida compensatória, com Zanin dando prazo de 60 dias para uma solução.

(Por Bernardo Caram, reportagem adicional de Ricardo Brito)

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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