Google e Meta pedem que Austrália adie projeto de lei sobre proibição de rede social para crianças

Por Renju Jose

SYDNEY (Reuters) - O Google e a Meta, proprietária do Facebook, solicitaram ao governo australiano nesta terça-feira que adie um projeto de lei que proibirá a maioria das formas de rede social para crianças menores de 16 anos, dizendo ser necessário mais tempo para avaliar seu potencial impacto.

O governo de centro-esquerda do primeiro-ministro Anthony Albanese quer aprovar o projeto de lei, que representa alguns dos controles mais rígidos sobre uso de mídias sociais por crianças impostos por qualquer país, até o final do ano parlamentar na quinta-feira.

O projeto de lei foi introduzido no Parlamento na semana passada e ficou aberto para apresentação de opiniões por apenas um dia.

O Google e a Meta afirmaram em suas apresentações que o governo deveria aguardar os resultados de um teste de verificação de idade antes de prosseguir.

O sistema de verificação de idade pode incluir biometria ou identificação do governo para impor um limite de idade para rede social.

'Na ausência de tais resultados, nem o setor nem os australianos entenderão a natureza ou a escala da garantia de idade exigida pelo projeto de lei, nem o impacto de tais medidas sobre os australianos', disse a Meta.

'Em sua forma atual, o projeto de lei é inconsistente e ineficaz.'

A lei obrigaria as plataformas de rede social, e não os pais ou as crianças, a tomar medidas razoáveis para garantir que as proteções de verificação de idade estejam em vigor. As empresas poderiam ser multadas em até 32 milhões de dólares por violações sistêmicas.