Veja todas as Notícias.Google pede que tribunal dos EUA anule veredicto sobre loja de aplicativos
Publicada em
Por Mike Scarcella
(Reuters) - Os advogados do Google, da Alphabet, e da Epic Games, fabricante do 'Fortnite', ficaram frente a frente em um tribunal de apelações dos EUA na Califórnia nesta segunda-feira, com a Big Tech tentando anular um veredicto do júri e a ordem de um juiz obrigando a companhia a reformular sua loja de aplicativos.
O advogado do Google argumentou ao Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA, com sede em San Francisco, que um juiz de primeira instância cometeu erros legais no caso antitruste que beneficiaram injustamente a Epic Games.
A Epic acusou o Google, em um processo de 2020, de monopolizar a forma como os consumidores acessam aplicativos em dispositivos Android e como pagam pelas transações dentro dos aplicativos. A empresa sediada em Cary, Carolina do Norte, convenceu um júri de San Francisco em 2023 de que o Google sufocava ilegalmente a concorrência.
Em outubro, o juiz distrital dos EUA James Donato ordenou que o Google restabelecesse concorrência, permitindo que os usuários fizessem o download de lojas de aplicativos rivais em sua Play Store e disponibilizando o catálogo de aplicativos da Play para esses concorrentes, entre outras reformas.
A ordem está suspensa enquanto o 9º Circuito avalia o recurso do Google.
A advogada Jessica Ellsworth, que representa o Google, disse ao tribunal de apelações que a Play Store da empresa de tecnologia concorre ferozmente com a App Store da Apple,, e que Donato injustamente impediu o Google de apresentar esse argumento de forma mais ampla.
A Epic no geral perdeu um processo antitruste paralelo que moveu em 2020 contra a Apple, ao mesmo tempo em que processou o Google. A Apple foi obrigada a fazer algumas alterações em sua App Store, e a empresa ainda está brigando com a Epic sobre o escopo dessas reformas.
A juíza do 9º Circuito, Danielle Forrest, rebateu o Google. 'Definitivamente, há algumas diferenças factuais claras entre o mundo do Android e o mundo da Apple, e seus argumentos meio que deixam essa ideia de lado', disse Forrest.
Ellsworth também afirmou ao tribunal de recursos que um júri nunca deveria ter ouvido o processo da Epic, porque ele tentava interromper a conduta do Google, e não cobrar indenização.
O advogado da Epic, Gary Bornstein, pediu ao tribunal de recursos que rejeitasse os argumentos do Google, dizendo aos juízes que o mercado de aplicativos Android está 'sofrendo com comportamentos anticompetitivos há quase uma década'.
Bornstein defendeu a liminar de Donato que obrigava o Google a fazer alterações em sua Play Store. Ele contestou a declaração do Google de que as mudanças prejudicariam a privacidade e a segurança dos usuários.
A Microsoft apresentou uma petição de apoio à Epic, assim como o Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão Federal de Comércio.
O 9º Circuito poderá emitir uma decisão no final do ano. Sua decisão pode ser objeto de recurso à Suprema Corte dos EUA.
(Reportagem de Mike Scarcella)
Escrito por Reuters
