Governo aprova novas regras para Fundo Clima e prepara emissão de títulos sustentáveis

Por Fabricio de Castro e Victor Borges

(Reuters) - O governo aprovou nesta quinta-feira novas regras para ordenar financiamentos com recursos do Fundo Clima, um dos instrumentos da sua Política Nacional sobre Mudança do Clima, e anunciou preparativos finais para a emissão de títulos soberanos sustentáveis, que pode movimentar 2 bilhões de reais já em setembro.

Resolução do Conselho Monetário Nacional determinou que o spread dos agentes financeiros nas operações do Fundo Clima feitas diretamente com o BNDES, agente financeiro do fundo, foi reduzido de 4,5% para 3,5%. No caso de operações indiretas com outras instituições autorizadas, o spread passou de 3% para 2,5%.

Além disso, para melhorar sua sustentabilidade financeira, as taxas de retorno dos empréstimos para o Fundo Clima, que antes eram de 0,1% a 3%, passam a variar de 6,15% a 8% para projetos de transição energética, indústria verde, gestão de resíduos sólidos e outros, que devem consumir 92% dos recursos disponíveis.

“O patamar mínimo de 6,15% tem como referência a taxa de juros fixa da última emissão soberana brasileira”, disse o Ministério da Fazenda em nota.

A pasta informou ainda que, pela resolução, nas áreas que têm menor demanda por recursos e menor atratividade, as taxas poderão ser de no mínimo 1%. Esse é o caso de florestas nativas e recursos hídricos, com expectativa de que consumam até 8% dos recursos disponíveis no fundo.

EMISSÃO DE DÍVIDA

Na nota, o ministério pontuou ainda que o Fundo do Clima constará como uma das ações governamentais que poderão se beneficiar dos recursos da captação do Tesouro via títulos de dívida soberana sustentável.

Na manhã desta quinta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Brasil deve emitir cerca de 2 bilhões de dólares em títulos soberanos sustentáveis em setembro deste ano.

À noite, após a reunião do CMN, Durigan afirmou a jornalistas que 'todos os passos legais' foram dados e o governo está pronto para fazer a emissão.

Em discurso mais conservador, também após o encontro do CMN, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, não se comprometeu com uma emissão em setembro. Segundo ele, a emissão será feita 'quando surgir a janela ideal de mercado', o que ele espera que aconteça este ano.

Ceron afirmou ainda que não há problema se 'algo demandar' que a emissão fique para 2024. O secretário pontuou que o 'arcabouço' da emissão será publicado na próxima semana e que o governo espera deixar 'tudo pronto' até setembro.

O secretário evitou cravar o volume das emissões para que, segundo ele, o mercado não seja afetado.

Em maio de 2023, foi criado o Comitê de Finanças Soberanas Sustentáveis, que definirá o arcabouço para emissão dos títulos de dívida soberana sustentável.

'Na semana do dia 11 de setembro, inicia o processo de diálogo para preparação da emissão...A gente não pode, enfim, cravar uma data, por questão de mercado, mas nós ficamos prontos e aí é realmente só esperar o momento certo para concluir o processo', acrescentou Ceron.

O CMN é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. A resolução aprovada nesta quinta-feira pelo CMN entra em vigor em 1º de setembro.