Governo cancela leilões de energia para sistemas isolados e potência em 2022

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira portaria cancelando três leilões de energia elétrica que estavam inicialmente previstos no crograma da pasta para 2022.

Não serão realizados os certames para contratar suprimento para os Sistemas Isolados --localidades não conectadas à rede elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN)--, reserva de capacidade na forma de potência, e energia nova para entrega a partir de 2028 (A-6).

Contudo, estão mantidos dois leilões importantes que acontecerão nas próximas semanas: a contratação de 2 gigawatts (GW) em projetos termelétricos previstos na lei de privatização da Eletrobras e a compra de energia nova para entrega a partir de 2027 (A-5).

No caso dos Sistemas Isolados, o Ministério justificou que os déficits de suprimento de energia levantados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não foram suficientes indicar necessidade de contratação de novas soluções de suprimento este ano.

A pasta disse que, nesses sistemas, irá priorizar ações que promovam, a priori, a redução de perdas de energia, visando compensar dessa forma os pequenos déficits de energia previstos.

Já em relação ao leilão de potência, a pasta informou que segue elaborando, em conjunto com a EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), estudos para viabilizar um certame pautado pela 'neutralidade tecnológica' --isto é, que permita a concorrência de diferentes fontes de geração ou de soluções de armazenamento.

O leilão para contratar potência é uma modalidade nova, sendo que o primeiro certame realizado no país, no ano passado, foi aberto apenas à participação de empreendimentos termelétricos.

A licitação de energia A-6, cujo cancelamento já havia sido anunciado no mês passado, não será realizada devido à ausência de demanda por parte das distribuidoras de energia.

A demanda declarada pelas distribuidoras para os leilões de energia de longo prazo tem se mostrado baixa já há alguns anos, como resultado do fraco crescimento econômico e das migrações de consumidores para o mercado livre.

Ainda neste mês, no dia 30, o governo promoverá o primeiro leilão para contratar 2 GW de um total de 8 GW de termelétricas a gás incluídas na lei que viabilizou a privatização da Eletrobras. Na primeira licitação, serão contratados 1 GW na região Norte e 1 GW nos Estados do Maranhão e Piauí.

Já em 14 de outubro, está marcado o leilão A-5, que contratará energia de novos empreendimentos renováveis e térmicos para fornecimento em 2027.

Em dezembro, o governo deve realizar ainda os leilões de energia existente A-1 e A-2, que têm como objetivo suprir necessidades de curto prazo das distribuidoras de energia.

(Por Letícia Fucuchima)