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Governo considera modelo alternativo para projeto sobre JCP, diz Appy

Placeholder - loading - Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em Brasília 13/03/2023 REUTERS/Adriano Machado
Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em Brasília 13/03/2023 REUTERS/Adriano Machado
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(Reuters) - O governo está avaliando um modelo alternativo de incentivo fiscal a empresas que investem em seus negócios, em substituição ao mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP), disse nesta quinta-feira o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ponderando que uma decisão final ainda não foi tomada.

Falando em evento do Bradesco BBI, Appy afirmou que a proposta em consideração prevê que o mecanismo de JCP seja substituído pelo ACE ('Allowance for Corporate Equity', ou Provisão para Patrimônio Corporativo), informação que havia sido antecipada pela Reuters.

'O governo está considerando essa possibilidade, há outras possibilidades que também estão sendo consideradas. Não posso entrar em detalhes, mas, sim, essa é uma possibilidade. Será um sistema diferente do atual, de JCP, mas não está definido exatamente qual será, estamos discutindo”, disse.

No fim de agosto, logo após a apresentação do projeto que extingue o benefício da distribuição de JCP por empresas, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, já havia afirmado que a medida ainda não estava madura para votação e precisaria “caminhar em outro ritmo” para evitar desequilíbrios de mercado.

O sistema atual prevê que as empresas podem abater da base de cálculo do Imposto de Renda(IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a distribuição dos recursos feitos a acionistas por meio de JCP. O projeto proposto pelo governo -- e que sofre resistência de bancos, indústria e parte dos parlamentares -- acaba com essa possibilidade de dedução.

Com a nova proposta, do ACE, o benefício tributário deixaria de ser concedido a partir da distribuição de recursos aos sócios e passaria a ser dado através de uma redução direta da base de cálculo dos tributos. Ou seja, seria criado um incentivo ao investimento na empresa, não à retirada pelos sócios.

O secretário ainda afirmou que o ideal seria aprovar o projeto ainda este ano para que possa entrar em vigor em 2024, afastando risco de judicialização.

(Por Bernardo Caram)

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

Bruno Mars acaba de escrever mais um capítulo na história da música digital e assumir de vez o posto de Rei do Streaming. O cantor se tornou o primeiro artista da história a atingir 150 milhões de ouvintes mensais no Spotify, feito impulsionado por seu catálogo repleto de hits atemporais e colaborações estratégicas — mesmo sem lançar um álbum solo desde 24K Magic (2016). A marca consolida sua posição como um dos artistas mais influentes e ouvidos da era digital.

Sucesso absoluto no Spotify: números que impressionam

A trajetória de Bruno Mars no Spotify é marcada por recordes e feitos inéditos. Além do marco dos 150 milhões de ouvintes mensais, ele também quebrou o recorde de música mais rápida a atingir 1 bilhão de streams com a faixa "Die With A Smile", em parceria com Lady Gaga, que atingiu o número em apenas 96 dias.

Outro destaque é o clássico "Just The Way You Are", que acumula 2,39 bilhões de streams e é a música mais ouvida da carreira de Bruno Mars na plataforma. Em uma única semana, a faixa somou 132,2 milhões de streams, estabelecendo outro recorde de audiência semanal.

Um artista completo: do Elvis mirim ao Rei do Streaming

Antes de dominar o mundo com seus hits dançantes e baladas inesquecíveis, Bruno Mars era apenas um garoto havaiano que encantava plateias imitando Elvis Presley. Seu talento precoce e carisma nos palcos renderam-lhe o apelido de "Elvis mirim", e ele chegou a se apresentar como o icônico Rei do Rock em shows locais e até em filmes.

Décadas depois, o menino que cresceu idolatrando Elvis conquistou seu próprio trono — não o do rock, mas o do streaming. Se Presley foi o símbolo máximo da era do vinil e das performances ao vivo, Bruno Mars é hoje o nome mais forte da era digital, com recordes inéditos nas principais plataformas e uma base global de ouvintes que cresce a cada hit.

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