Jockey Club SP: Criação de Parque depende agora do executivo, dizem vereadores
MILTON LEITE E RODRIGO GOULART APRESENTARAM PL 639/2022 SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DO JOCKEY CLUB PARA CRIAR PARQUE PÚBLICO
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Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, a revisão do Plano Diretor. Proposta em 2014, a lei municipal tem como objetivo orientar o crescimento urbano da cidade, e teve algumas das suas diretrizes atualizadas.
Um dos pontos principais do documento é o incentivo à moradia em áreas próximas a eixos de transporte. Com as novas regras, prédios mais altos poderão ser construídos num raio maior de ônibus e estações de metrôs e trem. Atualmente, o PD aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes.
O documento também promete a criação de 18 novos parques públicos. Isso inclui um projeto de desapropriação do Jockey Club, que já vinha sendo discutido desde o final de 2022. Em novembro do ano passado, os vereadores Milton Leite (UNIÃO), que também é presidente da instituição municipal, e Rodrigo Goulart (PSD) apresentaram o projeto de lei 639/2022 em prol da transformação do terreno em um parque. A equipe de jornalismo da Antena 1 conversou com os dois políticos sobre o andamento da iniciativa após a aprovação do PDE na Câmara.
Apesar de não ter um prazo concreto em mente, Milton Leite se mostra otimista com relação aos resultados da sua proposta, já que o Parque do Jockey Club faz parte da lista apresentada no Plano Diretor. “O Executivo já está autorizado a prosseguir com os trâmites para a criação do parque. O próximo passo é a publicação de decreto de desapropriação pela Prefeitura”.
No decorrer dos últimos anos, o hipódromo acumulou dívidas milionárias após ter deixado de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com dados do Cadastro da Dívida Ativa do paulistano, também possui uma multa de R$ 111 mil reais acionada pelo PROCON.
Benjamin Steinbruch, presidente do Jockey, argumenta que os débitos são inválidos porque outros clubes esportivos e espaços de turfe estão isento das taxações, incluindo algumas unidades do Clube em estados brasileiros. Além disso, adicionou que o JCSP não recebeu indenizações por terrenos tombados. As negociações pelas dívidas foram levadas à justiça, e ainda não foram concluídas.
Rodrigo Goulart defende que a transformação do terreno é uma maneira de recuperar os montantes devidos pelo espaço, além de trazer uma série de benefícios para a região do Morumbi. “Será a possibilidade de todos disfrutarem desse incrível espaço, extraindo o potencial máximo do Jockey Club, que passará a cumprir de forma mais assertiva suas funções sociais e de incentivo ao esporte e lazer”.
Segundo com os vereadores, o poder executivo já está apto para iniciar os processos de criação do parque. A reforma ficaria sob responsabilidade da Secretaria do Verde. Ainda assim, Milton Leite alerta para a necessidade de algumas mudanças físicas durante o processo de transformação do terreno. “Será preciso preservar a área tombada, o que inclui uma cocheira. Também é possível manter o prédio principal integrado ao novo parque”.
Escrito por Hadass Leventhal
SALA DE BATE PAPO