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Maia diz que será construído novo texto de PEC da cessão onerosa

Placeholder - loading - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia  08/04/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia 08/04/2019 REUTERS/Adriano Machado
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(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto será elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa sobre a divisão de parte dos recursos oriundos do megaleilão do pré-sal para Estados e municípios.

A divisão de recursos da cessão onerosa tem sido utilizada como ferramenta pelo governo para tentar fazer avançar pautas de seu interesse dentro do Congresso, incluindo a finalização da reforma da Previdência.

Segundo Maia, o novo texto sobre a divisão será 'votado muito rápido' e contará com o envolvimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de governadores.

'O grande problema é que os Estados do Centro-Oeste e do Sudeste também querem participar dos 15%, e nós vamos construir um texto em conjunto, que vai ser votado muito rápido, e que vai garantir ainda este ano os 15% para municípios e a regra que o presidente Davi, junto com os líderes da Câmara e do Senado e os governadores entenderem interessante para os Estados, nós vamos respaldar também', afirmou Maia a repórteres no domingo.

A PEC da cessão onerosa foi parcialmente promulgada pelo Congresso no fim de setembro, garantindo assim a viabilidade do mega leilão de áreas de petróleo e gás no pré-sal previsto para novembro, mas a parte da PEC que tratava dos critérios de distribuição de parte dos recursos a Estados e municípios segue em tramitação.

Maia afirmou ainda, após a convenção nacional do MDB em Brasília, que a questão da cessão onerosa foi um dos temas que tratou em encontro com o presidente Jair Bolsonaro na manhã de domingo, em reunião sem prévio agendamento.

De acordo com o presidente da Câmara, Bolsonaro disse também que o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional propostas que tratam de mudanças na regra de ouro --mecanismo de controle fiscal que proíbe o endividamento para pagamento de despesas correntes-- e uma reforma administrativa voltada a reduzir os gastos com o funcionalismo federal.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Escrito por Reuters

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SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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