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Ministro do STF suspende artigo de MP que restringia acesso a informações

Placeholder - loading - Ministro Alexandre de Moraes em reunião no Palácio do Planalto  16/5/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino
Ministro Alexandre de Moraes em reunião no Palácio do Planalto 16/5/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender nesta quinta-feira a eficácia de artigo de medida provisória que restringia a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro acatou pedido de liminar em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona o dispositivo por considerá-lo inconstitucional.

Na decisão, Moraes afirma que o princípio da publicidade é imprescindível à administração pública. Defende, ainda, a obrigação do Estado em fornecer informações solicitadas, salvo nos casos de sigilo.

'Entendo presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar pleiteada, pois o artigo impugnado pretende transformar a exceção – sigilo de informações – em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência', diz o ministro, da decisão, argumentando que a concessão de medidas cautelares obedece à 'comprovação de perigo de lesão irreparável'.

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou na noite da segunda-feira medida provisória que, além de dispor sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, suspendia prazos de resposta a solicitações previstos na LAI para entidades da administração pública em regime de quarentena ou teletrabalho por causa da pandemia.

A MP também suspendia prazos de resposta para casos em que os servidores encarregados da tarefa precisem comparecer presencialmente e estejam diretamente envolvidos nos esforços de combate à pandemia.

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

Placeholder - loading - Imagem da notícia BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

Bruno Mars acaba de escrever mais um capítulo na história da música digital e assumir de vez o posto de Rei do Streaming. O cantor se tornou o primeiro artista da história a atingir 150 milhões de ouvintes mensais no Spotify, feito impulsionado por seu catálogo repleto de hits atemporais e colaborações estratégicas — mesmo sem lançar um álbum solo desde 24K Magic (2016). A marca consolida sua posição como um dos artistas mais influentes e ouvidos da era digital.

Sucesso absoluto no Spotify: números que impressionam

A trajetória de Bruno Mars no Spotify é marcada por recordes e feitos inéditos. Além do marco dos 150 milhões de ouvintes mensais, ele também quebrou o recorde de música mais rápida a atingir 1 bilhão de streams com a faixa "Die With A Smile", em parceria com Lady Gaga, que atingiu o número em apenas 96 dias.

Outro destaque é o clássico "Just The Way You Are", que acumula 2,39 bilhões de streams e é a música mais ouvida da carreira de Bruno Mars na plataforma. Em uma única semana, a faixa somou 132,2 milhões de streams, estabelecendo outro recorde de audiência semanal.

Um artista completo: do Elvis mirim ao Rei do Streaming

Antes de dominar o mundo com seus hits dançantes e baladas inesquecíveis, Bruno Mars era apenas um garoto havaiano que encantava plateias imitando Elvis Presley. Seu talento precoce e carisma nos palcos renderam-lhe o apelido de "Elvis mirim", e ele chegou a se apresentar como o icônico Rei do Rock em shows locais e até em filmes.

Décadas depois, o menino que cresceu idolatrando Elvis conquistou seu próprio trono — não o do rock, mas o do streaming. Se Presley foi o símbolo máximo da era do vinil e das performances ao vivo, Bruno Mars é hoje o nome mais forte da era digital, com recordes inéditos nas principais plataformas e uma base global de ouvintes que cresce a cada hit.

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