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Por unanimidade, Turma do STJ concede liberdade a Temer

Placeholder - loading - Ex-presidente Michel Temer em batalhão da PM de São Paulo 13/05/2019 REUTERS/Nacho Doce
Ex-presidente Michel Temer em batalhão da PM de São Paulo 13/05/2019 REUTERS/Nacho Doce
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de recursos na Eletronuclear.

A maioria da corte determinou a substituição da prisão preventiva de Temer e do ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, também beneficiado pela decisão, por outras medidas alternativas à detenção.

Os ministros decidiram proibir o contato de Temer e do coronel Lima com outros investigados, de ocupar cargo de direção partidária, de mudar de endereço e de deixar o país, ordenou a retenção dos passaportes e ainda o bloqueio de bens de ambos para garantir a instrução do processo.

O colegiado entendeu que não havia justificativas legais para manter a prisão de Temer porque ele não seria ameaça para a instrução do processo -- uma das razões usadas para se decretar a prisão preventiva.

Essa é a segunda vez na investigação do caso da Eletronuclear que Temer será colocado em liberdade. Em março, ele ficou preso por alguns dias por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Posteriormente, essa detenção foi revogada por liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Atualmente, o ex-presidente está preso no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo, na região central da capital paulista.

FATOS ANTIGOS

Os ministros seguiram a linha do voto do relator, ministro Antônio Saldanha, de que os fatos que envolvem Temer eram 'razoavelmente antigos', ocorridos entre 2011 e 2015, e que o ex-presidente não exerce mais nenhum cargo de relevo em que poderia atrapalhar a apuração.

Segundo o relator, não há nenhum 'fato concreto recente' cometido por Temer, como tentativa de esconder e destruir provas. Para Saldanha, sem isso, não se pode manter a prisão preventiva, que poderia se constituir em uma antecipação de pena.

'A gravidade dos delitos imputados não constitui argumento por si só para a necessidade da prisão', disse o relator.

A ministra Laurita Vaz seguiu o voto do relator e argumentou que o combate à corrupção não pode ser feito de qualquer jeito.

'Não há outro caminho. O Brasil precisa ser passado a limpo. Entretanto, essa luta não pode virar caça às bruxas, com ancinhos e tochas nas mãos, buscando culpados sem preocupação com princípios e garantias individuais que foram construídos ao longo de séculos. É dever do Judiciário garantir em todos os casos o devido processo legal', disse.

Sem citar nomes, o presidente da turma, Nefi Cordeiro, teceu duras críticas sobre a postura de magistrados.

'Juiz não enfrenta crimes, juiz não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade da social ou dos destinos políticos da nação', disse o ministro.

'O juiz criminal deve conduzir o processo pela lei e pela Constituição, com imparcialidade e, somente ao fim do processo, sopesando adequadamente as provas, reconhecer a culpa ou declarar a absolvição', disse. 'Juiz não é símbolo de combate à criminalidade', destacou.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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