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Precatórios podem engordar Renda Cidadã em R$40 bi, mas não são solução estrutural

Placeholder - loading - Pessoas esperam em fila para sacar auxílio emergencial em agência da Caixa, em Brasília 07/07/2020 REUTERS/Adriano Machado
Pessoas esperam em fila para sacar auxílio emergencial em agência da Caixa, em Brasília 07/07/2020 REUTERS/Adriano Machado
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Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A intenção apresentada nesta segunda-feira de engordar o Renda Cidadã com a instituição de uma trava ao pagamento dos precatórios no ano que vem poderia injetar cerca de 40 bilhões de reais ao programa de transferência de renda, mas não representaria uma solução estrutural para o problema.

A conta de precatórios representa o custo da União com processos em que sofreu derrota definitiva na Justiça, o que abarca indenizações, benefícios e devolução de tributos contestados.

Essas despesas têm crescido ano a ano e são obrigatórias, isto é, não podem ser canceladas pela União. Para 2021, o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) previu que elas somarão 55,52 bilhões de reais.

Nesta manhã, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que é relator do PLOA no Congresso e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para o Renda Cidadã ser custeado, em uma frente, com a limitação do pagamento de precatórios a 2% das receitas correntes líquidas.

No ano que vem, esse percentual representará cerca de 15 bilhões de reais, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Ou seja, com a instituição da trava, a obrigação do governo com o pagamento de precatórios cairia em 40,5 bilhões de reais, montante que poderia então ser direcionado ao Renda Cidadã.

Haveria respeito à regra do teto de gastos, já que uma despesa estaria deixando de ser feita para que outra fosse executada. Mas o estoque de precatórios continuaria existindo, tendo apenas seu pagamento postergado, com a obrigação de ser feito posteriormente com a devida correção.

Ainda que esta represente uma maneira de não criar gastos adicionais no Orçamento de 2021, ela não sinaliza nenhum compromisso com a consolidação fiscal, mas apenas um arranjo para acomodar o crescimento do Bolsa Família, cujo orçamento no ano que vem havia sido estipulado pela equipe econômica em 34,858 bilhões de reais, para contemplar 15,2 milhões de famílias.

Bolsonaro já havia indicado a intenção de vitaminar o programa, aumentando tanto seu benefício médio --atualmente em torno de 190 reais-- quanto o número de beneficiários, principalmente após colher os louros políticos do auxílio emergencial que vem sendo pago neste ano por conta da crise com o coronavírus.

Mas o presidente vetou a investida original da equipe do ministro Paulo Guedes de canalizar para o Bolsa Família recursos de outros programas considerados menos eficientes, como o abono salarial e o seguro-defeso, sob o argumento de que não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos.

Na mesma linha, Bolsonaro barrou a intenção aventada pela equipe econômica de congelar o valor dos benefícios previdenciários para abrir espaço no teto de gastos para o novo programa, até então chamado de Renda Brasil.

No Twitter, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, afirmou que 'limitar pagamento de precatórios é eufemismo para dizer que se empurrará com a barriga um pedaço relevante dessas despesas', que são obrigatórias.

'Não se cancelou um centavo de gasto', escreveu ele.

Já o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas avaliou que a investida 'parece truque para esconder fuga do teto de gastos' ao reduzir a despesa primária de forma artificial.

'(...) A dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. Em vez do teto estimular economia de dinheiro, estimulou a criatividade', disse ele, também no Twitter.

O senador Bittar indicou nesta segunda-feira que outra fonte para bancar o Renda Cidadã será o uso pelo Executivo de até 5% do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), proposta que já foi alvo de polêmica durante a tramitação da PEC que tornou permanente o Fundeb meses atrás. Isso chegou a ser discutido, mas não foi levado adiante.

'Não pagar precatórios para financiar aumento de gastos é muito parecido com calote, a conferir. Usar o Fundeb para bancar o Bolsa Família com outro nome é driblar o teto, sem mais', disse o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Ellery, no Twitter.

Os recursos do governo federal para o Fundeb não entram no cálculo da regra do teto de gastos. Em agosto, o Congresso promulgou PEC que torna o fundo permanente, com elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos.

(Edição de Isabel Versiani)

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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