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Putin sanciona decreto para punir traição com prisão perpétua

Placeholder - loading - President russo, Vladimir Putin 28/04/2023 Sputnik/Alexei Danichev/Pool via REUTERS
President russo, Vladimir Putin 28/04/2023 Sputnik/Alexei Danichev/Pool via REUTERS
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(Reuters) - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta sexta-feira um decreto aumentando formalmente a sentença máxima por traição para a de prisão perpétua, como parte de uma iniciativa para suprimir a dissidência no país desde o início da guerra na Ucrânia.

O decreto foi publicado no site do Kremlin. Os parlamentares já haviam votado para aumentar as sentenças mais longas por traição para a prisão perpétua. Anteriormente, a pena máxima era de 20 anos.

Parlamentares também aprovaram o aumento da pena máxima para o caso de realização de 'um ato terrorista' --definido como um ato que põe em risco vidas e visa desestabilizar a Rússia-- para 20 anos, a partir dos 15 anos atuais.

Os considerados culpados de sabotagem também podem ir para a prisão por 20 anos, sendo que anteriormente a pena era de 15 anos, enquanto as pessoas condenadas por 'terrorismo internacional' podem ser condenadas à prisão perpétua, um crime que antes tinha pena de 12 anos. O decreto não explica o que é 'terrorismo internacional'.

Putin sancionou o novo decreto em um momento em que grupos de direitos humanos dizem que as autoridades estão intensificando os esforços para silenciar as poucas vozes de oposição que ainda restam.

A Rússia diz que tais leis são necessárias para proteger o país de infiltrações da Ucrânia e das agências de inteligência ocidentais.

(Reportagem de David Ljunggren)

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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