Racionalização de subsídios pode ajudar a baixar tarifas de energia no N e NE, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - A racionalização dos elevados subsídios embutidos na conta de luz pode ajudar a reduzir as tarifas de energia pagas por consumidores do Norte e Nordeste, disse nesta quarta-feira Camila Bomfim, superintendente de gestão tarifária e regulação econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em evento organizado pela Frente Nacional de Consumidores de Energia, Bomfim observou que as tarifas em alguns Estados do Norte e Nordeste acabam sendo mais altas do que a média em razão de complexidades próprias dessas áreas.

Um dos motivos é, por exemplo, a baixa densidade demográfica e o consequente baixo consumo de energia per capita, sobretudo no Norte, o que faz com que os custos de distribuição de energia sejam arcados por uma base reduzida de consumidores.

'Temos discutido com o ministro (de Minas e Energia) formas de racionalizar o rateio da CDE (principal encargo da conta de luz), levando em consideração inclusive essas diferenças de condições sócio-econômicas entre as regiões', afirmou Bomfim.

A fala vem em meio à previsão da Aneel de revisões tarifárias de dois dígitos em Estados do Norte nos próximos meses. No Amapá, os valores colocados em consulta pública apontam uma elevação média de 44,41% das tarifas dos consumidores. Em Rondônia, a previsão é de efeito médio de 16,18% e, no Acre, de 22,07%.

A superintendente da Aneel citou ainda outras oportunidades para aliviar o peso nas tarifas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) --cujo orçamento chegou 34 bilhões de reais em 2023 --, como novas entradas de recursos na conta e transferência de alguns subsídios ao Orçamento Geral da União.

Bomfim afirmou também que os encargos setoriais têm sido os principais 'vilões' da conta de luz nos últimos anos, e prejudicado principalmente consumidores com renda mais baixa que não se enquadram no benefício da Tarifa Social e não têm capacidade financeira para migrar para o mercado livre ou adotar geração solar própria.

AGENDA DOS CONSUMIDORES

No evento desta quarta-feira, o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, ressaltou a necessidade de uma articulação mais organizada das diferentes classes de consumidores, dos residenciais às indústrias, para garantir seu espaço nos debates sobre as políticas do setor elétrico.

'O consumidor não tem sido chamado a participar efetivamente das decisões', disse Barata, ao criticar políticas aprovadas nos últimos anos que têm potencial para encarecer a conta de luz, como a imposição de contratação de usinas termelétricas na lei de privatização da Eletrobras.

Outra bandeira dos consumidores está ligada à revisão dos subsídios embutidos na CDE, ressaltou Barata, que defendeu a extinção dos subsídios ao carvão mineral e às fontes renováveis já consolidadas.

Ele também avaliou que os consumidores deveriam participar das discussões sobre a revisão do arcabouço do setor elétrico que está sendo feita pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo o ministro Alexandre Silveira, um projeto sobre o tema deve ser apresentado neste mês.

'O que a gente conclama é que o Ministério de fato conduza um processo de revisão do arcabouço setorial... e que seja feito com todos os participantes e quem vai pagar a conta no final', disse.

(Por Letícia Fucuchima)