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Relator no STF dá primeiro voto contra prisão em 2ª instância

Placeholder - loading - Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o primeiro voto contrário à execução da pena de prisão após a condenação de pessoas por um tribunal de segunda instância por entender que a medida importa 'antecipação de culpa' e que é 'impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão'.

'Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória', disse o ministro, referindo-se ao esgotamento de todos os recursos cabíveis. 'A culpa surge após alcançada a preclusão maior, descabe inverter a ordem do processo crime', completou.

Marco Aurélio é o relator de três ações em curso no STF que questionam a possibilidade de se rever o atual entendimento, em vigor desde 2016, que permite essa execução.

Após seu voto, o relator defendeu a soltura de presos em segunda instância cujos processos não tiveram recursos esgotados. A proposta dele poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O STF suspendeu o julgamento para intervalo e retomará as discussões no início da tarde, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o mais novo em atividade na corte.

Na sessão desta manhã, encerrou-se a fase das sustentações orais do julgamento, tendo o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, falado por último e se posicionado a favor da medida.

Em sua manifestação, o ministro Marco Aurélio Mello disse que a visão que tem sobre o tema é conhecida, sempre contrariamente à medida. Mesmo com o entendimento firmado três anos atrás a favor da execução da pena, ele tem discordado e tomado decisões individuais para barrar esse cumprimento da pena em caráter liminar.

'Desde sempre implemento a resistência democrática e republicana na matéria, em incontáveis habeas corpus, ação de envergadura constitucional maior', disse, ao ressalvar que vai respeitar o entendimento a ser adotado pelo STF a partir deste julgamento.

Em linha ao que disse em entrevista à Reuters na semana passada, o relator também se mostrou contrário à possibilidade de que a execução da pena de prisão pudesse ocorrer após um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atuaria como uma terceira instância. 'O quadro revelador de escândalos, considerada a corrupção inimaginável, apenas conduz à marcha processual segura. Longe fica de reescrever a Constituição Federal e que dela decorreu, muito menos o Supremo', avaliou.

O ministro disse que nem mesmo uma emenda à Constituição aprovada pelo Congresso poderia rever o entendimento de que a prisão após condenação somente se aplica depois de esgotados todos os recursos cabíveis. Segundo ele, o princípio da não-culpabilidade é cláusula pétrea constitucional, isto é, só pode ser alterada por uma nova Constituinte.

Marco Aurélio defendeu que, em situações excepcionais, é possível que um eventual condenado em segunda instância seja preso. Isso poderia ocorrer, afirmou, nos casos de prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal, como garantia da ordem pública.

No início, o relator chegou a tecer críticas ao pedido feito pelo ministro Luiz Fux que pretendia discutir questões preliminares nos processos antes mesmo do voto de Marco Aurélio.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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