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Relator pede retirada do PL das Fake News da pauta da Câmara

Placeholder - loading - Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira  20/12/2022 REUTERS/Adriano Machado
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira 20/12/2022 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do chamado projeto de lei das fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu nesta terça-feira em plenário que a proposta seja retirada de pauta, na tentativa de ganhar tempo e angariar mais votos a favor da matéria.

'Tenho recebido uma série de propostas para inclusão no parecer', anunciou em plenário. 'Mesmo após todos esses encontros... não tivemos tempo útil para analisar todas as sugestões', explicou.

O deputado reconheceu que a maioria das bancadas sinalizou pela votação do PL nesta terça, mas considerou necessário mais tempo para produzir um 'resultado que unifique o plenário'.

Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tomará uma decisão após ouvir os líderes de bancada sobre o projeto, que integra a pauta de votações desta terça.

A proposta busca estabelecer uma regulação de redes sociais e plataformas no país, mas tem dividido opiniões e é foco de polêmica.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e sigla de 99 deputados federais, fechou questão contra a proposta, prevendo sanções partidárias aos correligionários que não seguirem a posição.

PSDB e Cidadania, que compõem uma federação, declararam-se contra a proposta. Juntas, as legendas somam 18 deputados.

Partidos mais identificados com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuam pela aprovação da proposta. O PT, por exemplo, integra uma federação de 81 deputados com o PCdoB e o PV.

Já o super bloco de 173 deputados visto como próximo de Lira tem integrantes das mais variadas posições -- ele é composto pela federação PSDB-Cidadania, União, PP, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota.

Apresentado em 2020 pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o projeto já foi analisado pelo Senado e aguarda votação na Câmara há três anos. Se os deputados aprovarem um texto com modificações em relação ao do Senado, o projeto volta para nova análise dos senadores.

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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