Samarco protocola plano de recuperação judicial em conjunto com credores

SÃO PAULO (Reuters) - A Samarco protocolou na sexta-feira um plano de recuperação judicial consensual em conjunto com alguns de seus credores com a intenção de implementar transações contempladas num acordo anterior que estabelecia desconto sobre o valor da dívida da mineradora, informou a empresa neste sábado.

Em 31 de maio, a Samarco, joint venture da Vale com a BHP, havia fechado um acordo com a maior parte dos credores financeiros que previa um desconto de 25% sobre o valor da dívida detida por eles, passo que foi considerado importante para que a companhia pudesse prosseguir com seu processo de recuperação judicial.

O plano de recuperação foi protocolado na Segunda Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, onde será apreciado sem a necessidade de uma assembleia geral de credores e, se confirmado, exigirá reconhecimento pelo Tribunal de Falências dos Estados Unidos do Distrito Sul de Nova York.

De acordo com empresa, a Samarco emitirá até 3,566 bilhões de dólares em novas notas com vencimento em junho de 2031 para credores financeiros que optarem por receber esses papéis em troca do cancelamento de seus créditos. Essas notas pagarão juros de 9% a 9,5% ao ano e não contarão com garantias.

A Samarco pode optar por capitalizar os juros ao valor da dívida principal integralmente até 2025 e parcialmente em 2026 e 2027, de acordo com a mineradora. Posteriormente, todos os juros serão pagos em dinheiro.

Os credores financeiros também podem optar por um tratamento alternativo que troque seu crédito existente por um novo instrumento de dívida com vencimento em 2035.

Credores da classe trabalhista com créditos de até 1,50 milhão de reais serão pagos integralmente pela Samarco, de acordo com o plano de recuperação judicial, assim como credores micro e pequenas empresas e fornecedores estratégicos titulares de créditos quirografários.

O plano prevê ainda que quaisquer acordos com autoridades públicas brasileiras relacionados à remediação e reparação de acidentes pela Samarco devem ser preservados.

Desta forma, entre 2024 e o pagamento integral das novas notas vincendas em 2031, os acionistas financiarão a Samarco em relação a suas obrigações de indenização, incluindo pagamentos à Fundação Renova -- responsável pela mobilização para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) -- superiores a 1 bilhão de dólares, informou a mineradora.

De acordo com a Samarco, os acionistas da empresa estão apoiando o plano de recuperação judicial.

A mineradora retomou as atividades no final de 2020 após cinco anos de paralisação devido ao rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, que liberou uma onda de lama que matou 19 pessoas e destruiu comunidades. O colapso também é considerado o maior desastre ambiental da história do país, contaminando o rio Doce por centenas de quilômetros até o oceano.

(Por Luana Maria Benedito)