SEC processa Binance e seu fundador por violações da lei de valores mobiliários

(Reuters) - A Binance e seu presidente-executivo, Changpeng Zhao, operavam uma 'rede de fraudes' que incluía inflar artificialmente seus volumes de negociação e desviar ativos de clientes, alegou a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos.

A agência abriu um processo contra a Binance e Zhao nesta segunda-feira por não restringir os clientes dos Estados Unidos de sua plataforma e enganar os investidores sobre seus controles de vigilância do mercado, além de operar uma bolsa de valores não registrada.

O processo da SEC, apresentada em um tribunal federal também alegou que a empresa e Zhao controlam secretamente os ativos dos clientes, permitindo que eles se misturem e desviem fundos de clientes, e que a plataforma criou entidades norte-americanas separadas 'como parte de um esquema elaborado para burlar leis federais de valores mobiliários dos Estados Unidos'.

A SEC também alegou que, pelo menos entre setembro de 2019 até junho de 2022, a Sigma Chain, uma empresa de negociação de propriedade e controlada por Zhao, se envolveu em negociações de lavagem que inflaram artificialmente o volume de negociação de títulos de criptoativos na plataforma Binance.US.

“Alegamos que Zhao e a Binance se envolveram em uma extensa rede de fraudes, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado.

A Binance não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as acusações. Em um tuíte, Zhao disse que a Binance emitirá uma resposta assim que analisar o processo da SEC e disse que a equipe da plataforma está 'aguardando, garantindo que os sistemas estejam estáveis, incluindo saques e depósitos'.

A criptomoeda BNB da Binance, a quarta maior do mundo em tamanho de mercado, caiu mais de 5% com a notícia.

A Binance também está sob investigação do Departamento de Justiça por suspeita de lavagem de dinheiro e violações de sanções, de acordo com pessoas familiarizadas com a investigação.

A plataforma de negociação global da Binance, a Binance.com domina o cenário de negociação de criptomoedas, processando no ano passado operações no valor de 65 bilhões de dólares por dia com até 70% do mercado.

(Por Jonathan Stempel, Hannah Lang e Tom Wilson)