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Senado aprova distribuição de recursos da cessão onerosa, proposta vai à sanção

Placeholder - loading - Plenário do Senado em Brasília 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado em Brasília 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios.

O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federação facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana em segundo turno pelos senadores.

O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta foi rejeitada em votação simbólica. A matéria vai agora à sanção presidencial.

O projeto aprovado nesta terça determina que do total arrecadado no certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa.

Dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para municípios, 15% para Estados e 3% a Estados produtores —no caso deste leilão, o beneficiado será o Rio de Janeiro.

No caso dos Estados, dois terços dos recursos serão distribuídos conforme coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), critério que beneficia Estados mais pobres, situados nas Regiões Norte e Nordeste.

O terço restante será dividido segundo índice que considera as regras da Lei Kandir e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), o que contemplará também Estados do Centro-Sul.

Os recursos recebidos pelos entes regionais, de acordo com o projeto de lei aprovado, só poderão ser usados para cobertura de despesas com fundos previdenciários e investimentos. O texto determina que os Estados necessariamente deverão garantir prioritariamente o pagamento das despesas previdenciárias.

Já para os municípios, que poderão decidir se destinam recursos para cobertura previdenciária ou investimentos, os recursos obedecerão regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

APOIO CONTRARIADO

Os critérios escolhidos no acordo que envolveu senadores e deputados e permitiu a rápida tramitação do projeto --o texto foi aprovado pela Câmara na última semana, seguiu ao Senado, e foi analisada na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, antes de receber o status de matéria com urgência em plenário-- inicialmente não agradaram governadores do Nordeste.

Eles calculam que haverá perdas na estimativa de recursos se comparado o texto fruto do acordo e o anterior, que previa a repartição apenas pelos critérios do FPE.

Avaliaram, no entanto, segundo senadores, que o melhor era garantir a votação da proposta antes do megaleilão, previsto para 6 de novembro, em vez de correr o risco de não ter nada aprovado.

Ainda assim, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou emenda na tentativa de destinar 3% dos recursos a Estados do Nordeste, Norte e Distrito Federal. A emenda foi rejeitada.

O megaleilão irá ofertar volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

A União prevê arrecadar com a licitação 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura caso todas as áreas sejam arrematadas.

Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa.

Escrito por Reuters

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EXCLUSIVO: 'THE DRIVER ERA' REVELA À ANTENA 1 OS BASTIDORES DE "OBSESSION"

Em entrevista exclusiva concedida à repórter Catharina Morais, da Rádio Antena 1, no dia 2 de maio, momentos antes da passagem de som no Tokio Marine Hall, os irmãos Ross Lynch e Rocky Lynch, da banda The Driver Era, abriram o coração sobre a criação de seu mais novo álbum, Obsession, e refletiram sobre os desafios de ser artista na era digital. A conversa aconteceu em São Paulo, poucas horas antes do último show da turnê no Brasil.

“Cada álbum tem uma sensação diferente, com certeza”, disse Ross ao ser perguntado sobre a experiência de lançar o disco enquanto estão na estrada. “A Summer Mixtape teve uma vibe mais solta, como uma brisa do mundo”.

The Driver Era: quem são Ross e Rocky Lynch?

Formada em 2018, The Driver Era é uma dupla norte-americana de pop alternativo e rock contemporâneo, criada pelos irmãos Ross e Rocky Lynch. Ross ganhou notoriedade na série da Disney Austin & Ally e no filme Teen Beach Movie, além de integrar a antiga banda R5. Desde então, a dupla tem buscado firmar uma identidade sonora própria, apostando na mistura de gêneros e em uma produção 100% autoral.

“Produzir é uma das coisas que mais amamos fazer”, contou Ross. “A gente mesmo produziu tudo. Fizemos praticamente todos os drivers nos nossos álbuns”.

Criação do álbum Obsession: entre o estúdio e a estrada

Obsession, lançado em abril de 2025, é o quarto álbum de estúdio da banda. Com sonoridade intensa e letras autobiográficas, ele representa um momento de amadurecimento artístico. Gravado entre Londres, Califórnia e o estúdio caseiro da dupla, o projeto nasceu em meio à correria da turnê, mas com leveza.

“Obsession surgiu de forma bem orgânica, com histórias reais, inspiradas nas nossas vivências”, explicou Ross.


“Criar música é como a gente se alimenta”, completou Rocky.

Pressão das redes sociais e autenticidade artística

A entrevista também tocou em um tema delicado: o impacto das redes sociais na carreira dos artistas.

“Hoje em dia, todo mundo — e as mães deles também — está postando, postando, postando…”, brincou Rocky.

“Você quer crescer, quer melhorar, e agora isso virou uma métrica tangível. Mas o que eu gosto mesmo é de fazer música”, reforçou Ross.

Influências musicais: de Peter Gabriel a Michael Jackson

Entre os ídolos citados pelos irmãos estão INXS, Peter Gabriel e Michael Jackson. Apesar da admiração por esses grandes nomes, Ross e Rocky explicam que seu processo criativo evita imitações.

“É como se eu não pudesse repetir algo que alguém já fez. Mesmo sendo fã, me desanima se sinto que estou copiando demais”, desabafou Rocky.

As novas obsessões da The Driver Era

Encerrando a entrevista, os irmãos revelaram suas “obsessões” do momento:

“Tentar me tornar uma pessoa melhor”, disse Rocky sobre a faixa Better.


“Entender por que os seres humanos fazem o que fazem”, compartilhou Ross. “E também… eu gosto de fazer as pessoas felizes”.

Show no Tokio Marine Hall: uma noite de energia, conexão e um pouco de nostalgia

O público paulistano recebeu de braços abertos a banda na Obsession Tour 2025, que passou também pelo Rio de Janeiro. Em São Paulo, a apresentação foi marcada por performances intensas e uma troca genuína com os fãs. Com casa cheia, o Tokio Marine Hall foi tomado por fãs vestindo chapéus de cowboy, uma referência divertida à estética do vocalista Ross.

O setlist trouxe músicas novas e antigas, além de uma surpresa nostálgica com "On My Own", do filme Teen Beach Movie, arrancando lágrimas e gritos do público.

Outros destaques do show incluíram Touch, que abriu a noite, The Weekend, que transformou a casa em pista de dança, e A Kiss, que encerrou o espetáculo com energia lá no alto.

Show inesquecível e fãs encantados

A passagem da The Driver Era pelo Brasil reforçou o vínculo da banda com o público brasileiro. Após duas noites memoráveis no país, fica claro que Ross e Rocky Lynch têm um espaço garantido no coração dos fãs.

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