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Senado aprova PEC que define distribuição de recursos da cessão onerosa

Placeholder - loading - Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, a PEC que trata da distribuição entre os entes federativos de parcela dos recursos da cessão onerosa a serem arrecadados em mega leilão de áreas de petróleo previsto para novembro.

Parte do chamado pacto federativo, a PEC que retorna à Câmara para uma segunda análise também prevê que 3% dos recursos destinados à União sejam destinados ao Estado produtor em que ocorrer o leilão, beneficiando, no caso específico, o Rio de Janeiro.

Aprovada sem votos contrários nas duas rodadas de votação --foram 74 votos favoráveis no primeiro turno e 69 no segundo--, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) obriga a União a transferir 15% dos valores arrecadados a Estados e 15% a municípios, segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também exclui essa transferência do teto de despesas primárias do Orçamento da União, o chamado teto de gastos.

A União prevê arrecadar 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura com o leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro, caso todas as áreas sejam arrematadas.

Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa.

A PEC voltou ao debate no Senado em um momento que a Casa se depara com a reforma da Previdência. Senadores decidiram que a discussão sobre as mudanças nas regras previdenciárias ocorrerá paralelamente à do chamado pacto federativo, do qual a proposta da cessão onerosa faz parte.

Outras propostas destinadas a aliviar as contas dos Estados –-como a que trata de transferência de recursos do Fundo Social, outra relacionada à Lei Kandir, uma sobre precatórios e ainda texto sobre equilíbrio fiscal-- também integram o pacto.

A PEC aprovada por senadores aborda ainda questão orçamentária. O texto tenta esclarecer, por exemplo, que programações orçamentárias serão impositivas.

A votação em dois turnos da PEC nesta terça só foi possível a partir de acordo de líderes, que concordaram, inclusive, em quebrar prazos regimentais para agilizar sua tramitação.

A sessão chegou a ser interrompida por alguns minutos, após o senador Cid Gomes (PDT-CE), que relatou a proposta, passar mal enquanto proferia parecer da tribuna. Recuperado, a sessão foi retomada e Cid concluiu sua fala, abrindo espaço para uma votação relativamente rápida.

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia SHOW DE LADY GAGA EM COPACABANA REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

SHOW DE LADY GAGA EM COPACABANA REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

Na noite de 3 de maio de 2025, Lady Gaga realizou um show gratuito histórico na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, reunindo entre 2,1 e 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas da organização. A apresentação tornou-se o maior espetáculo da carreira da artista e um dos maiores da história da música mundial.

Com esse feito, Gaga superou o público de Madonna no mesmo local em 2024 — estimado em cerca de 1,6 milhão —, mas ainda ficou atrás de Rod Stewart, que reuniu cerca de 3,5 milhões de pessoas na virada do ano de 1994 para 1995, também em Copacabana. Vale lembrar que o show de Stewart ocorreu no Réveillon carioca, evento que tradicionalmente atrai milhões de espectadores para a orla, o que contribuiu para os números históricos.

Operação “Fake Monster” Frustra Tentativa de Atentado

Horas antes do evento, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagraram a operação “Fake Monster”, que desmontou um plano de atentado com explosivos improvisados durante o show. Dois suspeitos foram detidos: um adulto no Rio Grande do Sul, por posse ilegal de armas, e um adolescente no Rio de Janeiro, investigado por armazenar pornografia infantil.

Segundo autoridades, o grupo envolvido promovia discurso de ódio, automutilação e violência contra a comunidade LGBTQIA+, além de recrutar jovens pela internet usando perfis falsos inspirados na fanbase da cantora. A ação policial foi mantida em sigilo até após o show para evitar pânico, e Lady Gaga só foi informada da ameaça depois da apresentação.

Repercussão Internacional: Público Histórico e Ameaça Frustrada Ganham Manchetes

A magnitude do show e a tentativa de atentado frustrada repercutiram fortemente na imprensa internacional, tanto pelo aspecto cultural quanto pelo risco evitado.

Sobre o show

O site da Billboard destacou:

“Lady Gaga realizou o maior show solo de sua carreira e o maior já feito por uma mulher na história da música mundial” (LINK).

A CNN International escreveu:

“O espetáculo gratuito de Gaga à beira-mar, com mais de 2 milhões de presentes, transformou Copacabana em uma rave global. Foi um tributo à diversidade, à inclusão e à força da música ao vivo.” (LINK)

O jornal britânico The Guardian afirmou:

“Lady Gaga fez história no Brasil com um dos maiores concertos já registrados. O público superou o de Madonna em 2024, consolidando o país como palco favorito das divas do pop.” (LINK)

Sobre a ameaça frustrada

A revista Vanity Fair destacou a operação com o título:

“Plano de bomba é frustrado antes de show histórico de Lady Gaga no Rio”, escrevendo: “Autoridades brasileiras identificaram uma célula online de extremistas que usavam identidades falsas para se infiltrar em comunidades de fãs. A ação foi rápida e silenciosa, impedindo o que poderia ter sido uma tragédia em massa.” (LINK)

O Pitchfork complementou:

“Os suspeitos mantinham perfis falsos inspirados em fãs de Gaga para atrair menores para ataques coordenados. A operação evitou o que poderia ser o pior ataque em um evento musical desde o atentado em Manchester, em 2017.” (LINK)

Já o tabloide britânico The Sun trouxe um tom mais emocional, destacando a fala da artista:

“Após saber da ameaça, Gaga teria chorado nos bastidores e dito: ‘O amor venceu outra vez. Obrigada, Brasil.’” (LINK)

Manifestação nas redes e comunicado oficial

Após o show, Lady Gaga usou suas redes sociais para agradecer o carinho do público brasileiro e, ao tomar conhecimento da ameaça frustrada, fez uma publicação emocionada:

“Brasil, eu não tenho palavras. Vocês me deram a noite mais linda da minha vida. Obrigada por me protegerem com tanto amor. Meu coração está com vocês para sempre. Amor vence.”

Horas depois, sua equipe divulgou um comunicado oficial sobre o incidente:

“A equipe da artista expressa profunda gratidão às autoridades brasileiras pela pronta e eficaz atuação. O bem-estar de todos os fãs é nossa prioridade máxima. Lady Gaga foi informada da ameaça somente após a apresentação, a fim de preservar a segurança do evento.”

Um Evento Histórico em Todos os Sentidos

Com um público recorde, um repertório repleto de hits e um cenário monumental à beira-mar, o show de Lady Gaga em Copacabana entrou para a história como um dos maiores eventos musicais já realizados. Ao mesmo tempo, a eficácia das forças de segurança brasileiras ao impedir um possível atentado mostra o grau de complexidade envolvido na organização de eventos dessa magnitude.

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