Veja todas as Notícias.Senado aprova projeto de calamidade no RS que facilita repasses federais ao Estado
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BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que deixaram ao menos 95 mortos, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo ou implique descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enviada ao Congresso na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia, a proposta chancelada pelos senadores nesta terça em rápida deliberação e sem a necessidade de votação nominal segue para promulgação.
Em outro movimento de resposta à tragédia no Estado, o Senado instalou nesta terça uma comissão temporária externa para acompanhar as atividades de enfrentamento à calamidade no RS.
O governo federal, por sua vez, deve anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro, disse à Reuters uma fonte do governo nesta terça-feira, o que poderá resultar em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado.
Equipes de resgate continuavam as buscas nesta terça-feira por pessoas que permanecem isoladas devido às enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, com ao menos 95 mortos e 131 desaparecidos, enquanto sobreviventes enfrentam escassez de alimentos e suprimentos básicos.
De acordo com a Defesa Civil gaúcha, 401 de 497 municípios gaúchos foram afetados pelos eventos climáticos, com mais de 159 mil pessoas desalojadas, sendo 48 mil em abrigos.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Escrito por Reuters
