NOTÍCIAS SOBRE calamidade

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que deixaram ao menos 95 mortos, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo ou implique descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Enviada ao Congresso na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia, a proposta chancelada pelos senadores nesta terça em rápida deliberação e sem a necessidade de votação nominal segue para promulgação.

(Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa votará nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul, indicando que a medida deve ser aprovada.

'Hoje no Senado nós votaremos o projeto de decreto legislativo aprovado ontem na Câmara dos Deputados', disse Pacheco em entrevista à GloboNews.

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que deixaram ao menos 85 mortos, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo.

O texto, enviado também na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, autoriza o governo a não computar no resultado fiscal os recursos e renúncias destinados à recuperação do Rio Grande do Sul.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta segunda-feira ao Congresso um projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul e autoriza o governo a não computar no resultado fiscal os recursos e renúncias destinados à recuperação do Estado, afetado por chuvas devastadoras que deixaram ao menos 85 mortos e 134 desaparecidos.

Por Isabel Versiani

(Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, alertou nesta terça-feira que o eventual acionamento do estado de calamidade para aumentar a margem que o governo tem para gastar na pandemia traria mais prejuízos do que ganhos.

BRASÍLIA (Reuters) - Governadores querem que o governo do presidente Jair Bolsonaro prorrogue o estado de calamidade, instrumento legal que permitiu gastos extraordinários durante a pandemia do novo coronavírus, como o auxílio emergencial, mesmo a três dias do fim de vigência da medida e diante da oposição pública de autoridades federais.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, defendeu a prorrogação da medida por mais seis meses, mas com a possibilidade de encerramento antes caso uma avaliação verifique que não seja mais necessário mantê-lo.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo estuda inserir uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, afrouxando as exigências de cumprimento de regras fiscais no caso de uma emergência que pressione as finanças públicas, afirmou nesta quarta-feira uma fonte do Ministério da Economia.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou estado de calamidade pública na unidade da federação em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, segundo decreto publicado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira.

BRASÍLIA (Reuters) - O decreto de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus já alcançou mais de 41 votos em sessão remota do Senado, que ainda seguia na votação da matéria, nesta sexta-feira.

Aprovado pela Câmara na quarta-feira, o decreto de calamidade pública desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), de 124,1 bilhões de reais, abrindo caminho para mais gastos com a epidemia.

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado fará sessão remota na sexta-feira para votar o decreto sobre calamidade pública enviado pelo governo federal em função da pandemia do coronavírus, informou a assessoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), nesta quinta-feira.

O projeto será votado pelos senadores após ter sido aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados.

BRASÍLIA (Reuters) - O governo encaminhou nesta quarta-feira pedido ao Congresso para o reconhecimento do estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro por causa da pandemia do coronavírus, o que abre espaço para o descumprimento da meta fiscal de 2020 fixada em lei.

Em mensagem presidencial enviada aos parlamentares, o governo afirmou que não há como evitar o choque recessivo no Brasil no curto prazo como resultado do impacto do surto.

(Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares darão prioridade máxima à análise do pedido do governo federal pela decretação de estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus, e elogiou a medida como importante para a liberação de mais recursos para enfrentar a pandemia.

'O presidente Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus, necessárias ao enfrentamento e combate da doença no país', informou a Presidência do Senado em nota na noite de terça-feira.