Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
Ícone seta para a esquerda Veja todas as Notícias.

Senado aprova projeto de regulamentação da reforma tributária

Placeholder - loading - Plenário do Senado 03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado
Ver comentários

Publicada em  

Atualizada em  

Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, que agora será enviado para nova análise da Câmara dos Deputados após o texto sofrer alterações.

Relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto regulamenta a emenda constitucional da reforma tributária, promulgada pelo Congresso no final do ano passado, que visa unificar impostos e simplificar o sistema tributário brasileiro.

A reforma cria dois tributos federais, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), além do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e municípios.

O texto mantém a 'trava' estabelecida pelos deputados à alíquota de referência para a nova tributação de forma que ela não ultrapasse os 26,5%, e também a previsão de uma primeira avaliação quinquenal da taxação padrão com base nos dados de 2030.

Após horas de debates e muita negociação, o relator da proposta decidiu acolher algumas das emendas apresentadas pelos colegas. Uma delas inclui serviços relacionados ao abastecimento e tratamento de água e esgoto no regime diferenciado, com redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS, equiparando-os a serviços de saúde.

Braga também incorporou ao texto emenda que retira as exportações de bens minerais do Imposto Seletivo, assim como combustíveis para fins de transporte. Outra alteração adotada deixa claro que o imposto seletivo irá incidir sobre os concursos de prognósticos -- as chamadas apostas esportivas.

Em relação às Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs), que terão regime diferenciado, o relator reduziu a alíquota total de 8,5% em versão anterior do parecer para 5%. Além disso, nos cinco primeiros anos da constituição da SAF, receitas da cessão de direitos e da transferência de atletas para outro time ficarão excluídas da tributação.

No caso do cashback, instrumento já previsto pelo texto chancelado pela Câmara, Braga decidiu incluir os serviços de telecomunicações no mecanismo, que prevê a devolução de parte do tributo pago por famílias de baixa renda na aquisição de bens e serviços como botijão de gás, energia elétrica, água, gás natural e esgoto.

Também tramita no Senado um segundo projeto de regulamentação da reforma, tratando da criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, responsável pela administração dos tributos destinados a Estados e municípios.

Como a proposta ainda não foi votada pelo Senado, Braga incorporou, a pedido do governo, parte dela ao seu parecer para que não haja 'nenhum atraso' na instituição do comitê.

Pelo texto, será instituído um comitê para lidar com as questões referentes ao regulamento do IBS. O dispositivo terá validade até o fim de 2025, concedendo prazo para que o segundo projeto de regulamentação seja aprovado.

(Reportagem de Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello)

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

Placeholder - loading - Imagem da notícia SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

Datas e Locais:

1 D
  1. Home
  2. noticias
  3. senado aprova projeto de …

Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.