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Senado aprova PEC Emergencial em 1º turno

Placeholder - loading - 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado
13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou na noite de quarta-feira, em primeiro turno de votação, a chamada PEC Emergencial, que além de estabelecer condições para a concessão do auxílio emergencial, traz gatilhos fiscais a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.

O parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Marcio Bittar (MDB-AC), trazia uma versão desidratada do relatório apresentado na última semana.

O texto foi aprovado com 62 votos a favor e 16 contra. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa de quórum especial para ser aprovada em dois turnos de votação, tanto no Senado (ao menos 49 votos favoráveis), quanto na Câmara (mínimo de 308 votos).

Uma nova sessão foi marcada para a manhã desta quinta para a votação da proposta em segundo turno.

Na quarta, o relator apresentou uma complementação de voto em que acatou sugestões de colegas e fixou limite de 44 bilhões de reais para montante de auxílio que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais em 2021.

Dentre as mudanças acolhidas também está a possibilidade de utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida, mesmo sem a decretação de estado de calamidade.

'As modificações sugeridas devem ser acolhidas', diz o relator na complementação de voto.

Um dos pontos que mais vinham sofrendo resistência, já retirado do texto discutido nesta quarta, dizia respeito à desvinculação de recursos mínimos para a saúde e a educação.

O parecer da PEC traz condições para a concessão do auxílio mas não define um valor ou o número de parcelas. O Executivo já sinalizou que enviará proposta --provavelmente uma medida provisória-- ao Congresso assim que a PEC for aprovada e deve determinar a ajuda de 250 reais por 4 meses.

O parecer de Bittar com a complementação de voto também prevê, dentre as mudanças acolhidas, a possibilidade de utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida, mesmo sem a decretação de estado de calamidade. Também traz a redução de benefícios tributários de maneira gradual.

Na complementação, Bittar acatou sugestão para criação de nova exceção à regra geral de redução de incentivos e benefícios tributários, alcançando, além da Zona Franca de Manaus, outras áreas de livre comércio e zonas francas estabelecidas na forma da lei.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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