Senadores norte-americanos acreditam que CEO do Facebook deveria ser preso

O senador americano, Ron Wyden, sugeriu à revista Wired que o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg não levará a privacidade dos usuários da rede social a sério, a menos que seja punido de forma severa. Ele acredita que o ideal é que executivos desse tipo, que abusam do acesso de dados privados, deveriam ser presos. Mais nomes do cenário político dos Estados Unidos apoiam essa ideia.

Aliás, Wyden é autor de um projeto de lei que prevê pena de prisão de até 20 anos, nesse caso.

Enquanto Mark prestava depoimento do lado da Câmera do Capitólio, na última semana, do outro lado do Congresso, no Senado, parlamentares debatiam sobre a possibilidade de colocar empresários, como ele, atrás das grades, se essas companhias usarem dados pessoais dos usuários de forma indevida.

Se o projeto de lei de Wynden, initulado ‘Mind Your Own Business Act’, passar, iria estabelecer novos padrões de privacidade e segurança para organizações de tecnologia, e daria ao órgão, ‘Federal Trade Commission’, FTC, mais poder para aplicar a legislação.

Parlamentares de todos os lados criticaram o FTC por não conter as instituições desse segmento, principalmente, após ter chegado a um acordo com o Facebook de pagar 5 bilhões de dólares neste verão, devido aos escândalos, envolvendo violação de privacidade.

A lei ‘The Mind Your Own Business Act’ pretende mudar esse cálculo, oferecendo penas mais amplas, como prisão de até 2 décadas para executivos que mentirem para o FTC sobre como suas organizações utilizam os dados pessoais dos usuários, entre outras penalidades.

Ainda de acordo com Wyden, o dirigente do Facebook mentiu repetidamente para o público sobre suas políticas de privacidade.

Entre os políticos norte-americanos, há muitos que concordam com a postura de Wyden, como Josh Hawley e Richard Blumenthal.

“Eu acho uma ótima ideia,” disse o senador, Hawley, para a Wired, que, também, crítica bastante a atuação das gigantes empresas do mundo da tecnologia.

“A dissuasão depende de fortes e efetivas penas. Em algumas esferas, só o tempo de prisão pode ser um impedimento efetivo’’, colocou um outro parlamentar da casa, Blumenthal, em entrevista ao veículo norte-americano, Wired.

Ainda para Blumenthal, se o Facebook violar novamente a ordem da FTC sobre privacidade, terá que ocorrer uma investigação para avaliar se essa segunda violação teria sido proposital e consciente, o que poderia enquadrar o caso na esfera criminal da lei. “Uma mentira para o governo, ou para a agência federal, é, certamente, uma violação da lei criminal’’, completa.

Wyden ainda disse que quando os executivos mentem de forma consecutiva sobre como usam as informações pessoais de seus clientes, eles devem sentir as reais consequências, como a cadeia.

Nos Estados Unidos, os políticos estão debatendo bastante esse assunto. Enquanto, no Brasil, por ora, tudo segue na 'inércia'.