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Solidariedade vai ao STF contestar pontos da MP do Contrato Verde Amarelo

Placeholder - loading - Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília 23/11/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília 23/11/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
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BRASÍLIA (Reuters) - O Solidariedade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona pontos da medida provisória recém editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que cria o chamado Contrato de Trabalho Verde Amarelo e que altera uma série de pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.

O partido político, presidido pelo sindicalista e deputado federal Paulinho da Força (SP), disse na ação que o contrato de trabalho instituído pela MP cria uma nova classe de trabalhadores sem que tenha garantido condições mínimas a eles, o que viola a Constituição.

'Por certo, a Constituição Federal não autoriza um regime de contrato de trabalho especial, extraordinário e cujos critérios sejam livremente estabelecidos pelo legislador infraconstitucional', afirmou o partido.

A legenda contestou, entre outros pontos, a previsão de se pagar um valor menor da multa de 40% do FGTS nos casos de demissão pelo Contrato de Trabalho Verde Amarelo. Para ela, há um conflito com a Constituição a possibilidade na MP de se reduzir o valor dessa multa pela metade no caso de acordo entre as partes.

O partido também questionou o fato de a MP prever a desregulamentação da profissão de corretor de seguros, o que, em sua opinião, implicará grave retrocesso em matéria de proteção do consumidor.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito)

Escrito por Reuters

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BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

Bruno Mars acaba de escrever mais um capítulo na história da música digital e assumir de vez o posto de Rei do Streaming. O cantor se tornou o primeiro artista da história a atingir 150 milhões de ouvintes mensais no Spotify, feito impulsionado por seu catálogo repleto de hits atemporais e colaborações estratégicas — mesmo sem lançar um álbum solo desde 24K Magic (2016). A marca consolida sua posição como um dos artistas mais influentes e ouvidos da era digital.

Sucesso absoluto no Spotify: números que impressionam

A trajetória de Bruno Mars no Spotify é marcada por recordes e feitos inéditos. Além do marco dos 150 milhões de ouvintes mensais, ele também quebrou o recorde de música mais rápida a atingir 1 bilhão de streams com a faixa "Die With A Smile", em parceria com Lady Gaga, que atingiu o número em apenas 96 dias.

Outro destaque é o clássico "Just The Way You Are", que acumula 2,39 bilhões de streams e é a música mais ouvida da carreira de Bruno Mars na plataforma. Em uma única semana, a faixa somou 132,2 milhões de streams, estabelecendo outro recorde de audiência semanal.

Um artista completo: do Elvis mirim ao Rei do Streaming

Antes de dominar o mundo com seus hits dançantes e baladas inesquecíveis, Bruno Mars era apenas um garoto havaiano que encantava plateias imitando Elvis Presley. Seu talento precoce e carisma nos palcos renderam-lhe o apelido de "Elvis mirim", e ele chegou a se apresentar como o icônico Rei do Rock em shows locais e até em filmes.

Décadas depois, o menino que cresceu idolatrando Elvis conquistou seu próprio trono — não o do rock, mas o do streaming. Se Presley foi o símbolo máximo da era do vinil e das performances ao vivo, Bruno Mars é hoje o nome mais forte da era digital, com recordes inéditos nas principais plataformas e uma base global de ouvintes que cresce a cada hit.

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