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STF condena deputado Daniel Silveira por crimes contra instituições democráticas

Placeholder - loading - 30/03/2022 REUTERS/Adriano Machado
30/03/2022 REUTERS/Adriano Machado
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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ?Estado Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à Justiça e a ministros da corte.

Nove integrantes da corte acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e da perda do mandato parlamentar.

Segundo Moraes, não cabe a argumentação da defesa de Silveira, segundo a qual declarações do deputado manifestariam apenas opiniões, sujeitas à proteção da imunidade parlamentar. Ele também afastou a possibilidade de se tratar de um caso de liberdade de expressão.

Daniel Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável no início de 2021 após determinação de Alexandre de Moraes, no âmbito de outro inquérito, o que trata da divulgação de notícias falsas (fake news). O deputado teria passado então, segundo denúncia da PGR, a adotar a estratégia de agressões verbais e ameaças em redes sociais a ministros do STF.

A denúncia cita vídeos postados pelo parlamentar em que constam 'ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o tribunal'.

Antes do voto do relator no julgamento desta quarta, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu a condenação do deputado ao considerar que o discurso de incentivo à violência tem amparo na Constituição Federal.

'A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito', disse Araújo. 'Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos.'

O único ministro a divergir totalmente do voto do relator foi Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, por avaliar que o deputado estava amparado pela imunidade parlamentar, e portanto, não cometeu crime.

Já o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, acompanhou parcialmente o relator. Ele se posicionou favorável à condenação do deputado por coação no curso do processo à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 130 dias-multa.

Em sustentação oral no plenário do STF, a defesa do deputado apontou o que considerou irregularidades no processo, por considerar que houve desrespeito ao princípio da imparcialidade do juiz. Sob essa tese, o STF não poderia ser acusador, vítima e julgador de forma simultânea.

'O relator abriu inquérito ao seu alvitre, e essa forma de acusação viola o princípio da imparcialidade e pactos internacionais de direitos humanos', afirmou o advogado de defesa de Silveira, Paulo César Rodrigues de Faria.

Ele também considerou ilegal a prisão preventiva do parlamentar. A recusa do advogado em cumprir a exigência de teste ou comprovante de vacinação contra Covid-19 atrasou o início do julgamento em mais de uma hora. O representante a defesa do parlamentar submeteu-se posteriormente à realização de um teste, de resultado negativo, mas o presidente da Corte, Luiz Fux, determinou que a OAB fosse oficiada para análise da conduta do advogado.

Recentemente, Silveira colocou a Câmara dos Deputados em uma posição desconfortável com a Polícia Federal e o Supremo ao recusar-se a cumprir ordem judicial para que fosse colocada uma tornozeleira eletrônica, chegando a passar uma noite na Câmara dos Deputados na intenção de impedir sua execução. Depois, mudou de ideia e se apresentou à PF, após Moraes estabelecer penalidades em caso de descumprimento da ordem judicial, incluindo uma multa de 15 mil reais diários.

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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