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STF decide julgar nesta terça-feira pedido de liberdade de Lula

Placeholder - loading - 16/01/2018 REUTERS/Ricardo Moraes
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BRASÍLIA (Reuters) - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira julgar dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a assessoria de imprensa da corte.

Trata-se de uma reviravolta porque até a véspera havia sido retirado de pauta um dos recursos da defesa do ex-presidente. A turma vai analisar dois habeas corpus, um referente a um pedido de suspeição do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e outro referente ao ministro do Superior Tribunal de Justiça e relator da Lava Jato naquela corte Felix Fischer.

No inicio da sessão, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que a turma analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e começaram a discutir o tema.

Antes de iniciar o julgamento, o ministro Gilmar Mendes chegou a propor ao colegiado que Lula respondesse ao processo em liberdade.

Na véspera, Mendes tinha pedido a retirada de pauta do recurso referente a Moro sob a alegação que não haveria tempo hábil para ser julgado —constava inicialmente como o décimo segundo item da pauta.

“Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau”, disse.

“Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”, completou ele.

Foi aí que a presidente da turma, Cármen Lúcia, consultou os colegas para colocar em pauta os habeas corpus sobre Lula.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Escrito por Reuters

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SMOKEY ROBINSON É ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O cantor, compositor e produtor musical Smokey Robinson, ícone da Motown Records e uma das vozes mais reconhecidas da história da música norte-americana, está sendo acusado de abuso sexual por quatro mulheres que trabalharam como domésticas e assistentes pessoais em suas residências entre 2006 e 2024.

As denúncias fazem parte de uma queixa de assédio no local de trabalho, protocolada nesta terça-feira (6) em um tribunal de Los Angeles, e obtida com exclusividade pela CNN.

Acusações graves envolvem mais de uma década de supostos abusos

De acordo com o documento, as mulheres, identificadas como Jane Does 1 a 4, afirmam ter sofrido assédio sexual, agressões sexuais recorrentes e condições de trabalho abusivas enquanto prestavam serviços na casa de Robinson e de sua esposa, Frances Robinson, que também é citada como co-ré no processo.

As vítimas relatam que permaneceram em silêncio durante anos por medo de represálias, perda do emprego e vergonha pública, agravados pela fama e influência do artista. Três das quatro mulheres também temiam que a denúncia pudesse impactar negativamente seu status migratório nos Estados Unidos.

Detalhes das alegações: múltiplos episódios e locais

Frances Robinson também é citada por conivência e racismo

Além de Smokey Robinson, o processo responsabiliza Frances Robinson por omissão e conivência com os abusos, além de contribuir para um ambiente de trabalho hostil ao gritar com as funcionárias e usar termos étnicos pejorativos, segundo a ação judicial.

Outras acusações incluem violações trabalhistas e danos emocionais

As ex-funcionárias também acusam o casal Robinson de violações das leis trabalhistas, como não pagamento de salário mínimo, ausência de horas extras, e falta de pausas para descanso e alimentação. As quatro vítimas estão requerendo pelo menos US$ 50 milhões em danos morais, materiais e punitivos.

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