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STF decide que vacinação contra Covid-19 é obrigatória, mas não pode ser forçada

Placeholder - loading - Vista do plenário do STF durante sessão  17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
Vista do plenário do STF durante sessão 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado
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BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que a vacinação contra a Covid-19 deve ser obrigatória, mas não forçada, e que podem ser impostas medidas restritivas àqueles que recusarem a imunização.

Os ministros decidiram também que não há necessidade de assinatura de um termo de consentimento, como deseja o presidente Jair Bolsonaro.

Todos os ministros, com exceção de Nunes Marques, acompanharam o relator Ricardo Lewandowski --10 votos a 1-- na parte do voto em que considera a imposição de restrições a quem se recusar a tomar a vacina, desde que estabelecidas em lei.

Na véspera, em voto proferido nas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que relata, Lewandowski pontuou que 'a vacinação compulsória não significa vacinação forçada'.

Como sanção aos que não se imunizarem, firmou-se a tese de Lewandowski segundo a qual pode 'ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes', disse o relator no voto.

'Tais medidas, com as limitações acima expostas, podem ser implementadas tanto pela União como pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitadas as respectivas esferas de competência', estabelece, ainda, o voto vencedor.

Nesta quinta, o relator retificou sua tese para retirar a parte do voto que falava em 'exigir sempre o consentimento do usuário'. A expressão foi substituída por 'facultada sempre à recusa do usuário', deixando clara a posição da corte sem, no entanto, entrar na polêmica sobre a exigência do termo de consentimento.

Bolsonaro, que questiona a necessidade da vacina e tem afirmado que não irá se vacinar, vem reforçando a necessidade de um termo de consentimento a ser assinado pelas pessoas que receberem doses das vacinas que forem autorizadas em caráter emergencial.

Durante o julgamento desta quinta, foi lembrada a obrigatoriedade do voto, em que o eleitor não é coagido a se dirigir às urnas, mas pode sofrer sanções caso não cumpra o seu dever. Também ressaltou-se que sem condições dignas de saúde pública não há liberdade. A ideia de um bem maior comum, segundo os ministros, não pode ser sobreposta por questões individuais.

Os ministros analisaram ainda nesta quinta um recurso e decidiram que pais não podem deixar de vacinar seus filhos, mesmo que motivados por questões filosóficas ou crenças pessoais. O recurso trata da vacinação em geral, prevista no calendário oficial, e não especificamente da imunização contra a Covid-19.

Em nota, a Anvisa afirmou ter 'conduta legalista' e acrescentou que determinação do STF 'não se discute, se cumpre'.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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