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STF diz que Congresso se omitiu e enquadra homofobia na Lei do Racismo

Placeholder - loading - Vista do Supremo Tribunal Federal 19/12/2018 REUTERS/Adriano Machado
Vista do Supremo Tribunal Federal 19/12/2018 REUTERS/Adriano Machado
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(Reuters) - O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que o Congresso Nacional se omitiu ao não criminalizar a homofobia e decidiu enquadrá-la na lei que criminaliza o racismo até que o Legislativo crie legislação específica para o tema.

No final do mês passado, quando o STF já havia formado maioria para enquadrar a homofobia na Lei do Racismo, o presidente Jair Bolsonaro criticou a corte e apontou que o Supremo estava 'legislando'. Bolsonaro indagou ainda se não estava na hora de o STF ter um ministro evangélico. Ambas as declarações geraram reações de magistrados da corte.

Dez dos 11 ministros da corte apontaram omissão do Parlamento sobre a homofobia --Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello não viu omissão legislativa.

Ao mesmo tempo, oito ministros decidiram enquadrar a homofobia na Lei do Racismo, criminalizando a prática. Além de Marco Aurélio, Toffoli e Lewandowski não votaram neste sentido.

'Aqui está em jogo a verificação do não cumprimento de dever de proteção constitucional a questões centrais de ordem democrática', disse Gilmar Mendes em seu voto, de acordo com o Supremo.

'Orientação sexual e identidade de gênero são essenciais à pessoa humana, à autodeterminação do indivíduo de projetar própria vida e buscar felicidade', acrescentou.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

Escrito por Reuters

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BRUNO MARS QUEBRA RECORDE HISTÓRICO NO STREAMING GLOBAL

Bruno Mars acaba de escrever mais um capítulo na história da música digital e assumir de vez o posto de Rei do Streaming. O cantor se tornou o primeiro artista da história a atingir 150 milhões de ouvintes mensais no Spotify, feito impulsionado por seu catálogo repleto de hits atemporais e colaborações estratégicas — mesmo sem lançar um álbum solo desde 24K Magic (2016). A marca consolida sua posição como um dos artistas mais influentes e ouvidos da era digital.

Sucesso absoluto no Spotify: números que impressionam

A trajetória de Bruno Mars no Spotify é marcada por recordes e feitos inéditos. Além do marco dos 150 milhões de ouvintes mensais, ele também quebrou o recorde de música mais rápida a atingir 1 bilhão de streams com a faixa "Die With A Smile", em parceria com Lady Gaga, que atingiu o número em apenas 96 dias.

Outro destaque é o clássico "Just The Way You Are", que acumula 2,39 bilhões de streams e é a música mais ouvida da carreira de Bruno Mars na plataforma. Em uma única semana, a faixa somou 132,2 milhões de streams, estabelecendo outro recorde de audiência semanal.

Um artista completo: do Elvis mirim ao Rei do Streaming

Antes de dominar o mundo com seus hits dançantes e baladas inesquecíveis, Bruno Mars era apenas um garoto havaiano que encantava plateias imitando Elvis Presley. Seu talento precoce e carisma nos palcos renderam-lhe o apelido de "Elvis mirim", e ele chegou a se apresentar como o icônico Rei do Rock em shows locais e até em filmes.

Décadas depois, o menino que cresceu idolatrando Elvis conquistou seu próprio trono — não o do rock, mas o do streaming. Se Presley foi o símbolo máximo da era do vinil e das performances ao vivo, Bruno Mars é hoje o nome mais forte da era digital, com recordes inéditos nas principais plataformas e uma base global de ouvintes que cresce a cada hit.

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