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STF fixa porte de até 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

Placeholder - loading - Mulher participa de marcha pela legalização da maconha, em São Paulo 16/06/2024 REUTERS/Jorge Silva
Mulher participa de marcha pela legalização da maconha, em São Paulo 16/06/2024 REUTERS/Jorge Silva
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas como limite de consumo pessoal para diferenciar um usuário de um traficante, um dia após descriminalizar o porte da droga.

O tribunal ressalvou que essa presunção é relativa, o que significa que a autoridade policial ou o agente do Estado não estão impedidos de realizar uma eventual prisão em flagrante por tráfico de drogas para quantidades inferiores ao fixado, a depender da circunstância.

Os magistrados entenderam que o enquadramento de uma pessoa como traficante poderá ocorrer caso haja indícios de que há comercialização do produto, como a forma de acondicionamento da droga, as circunstâncias da apreensão, a variedade de substâncias apreendidas, a apreensão simultânea de instrumentos como balança, registros de operações comerciais e aparelho celular contendo contatos de usuários ou traficantes.

Os ministros decidiram ainda que a substância será apreendida pela autoridade policial mesmo que a pessoa seja considerada uma usuário, e precisará comparecer à Justiça, mas não poderá ser presa em flagrante. O consumo de maconha continuará sendo ilegal e o uso em locais públicos seguirá proibido.

A corte entendeu que esse entendimento vale até o Congresso Nacional legislar a respeito.

Após nove anos de julgamento e sucessivos adiamentos, em meio a críticas do Congresso Nacional, o Supremo concluiu o julgamento para que não mais seja considerado crime o porte de maconha para consumo pessoal.

Ao final do julgamento desta quarta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a decisão do tribunal. Segundo ele, o tribunal está estabelecendo uma forma de lidar com um 'problema que recai sobre o Supremo', que é o 'hiperencarceramento' de jovens primários e de bons antecedentes pelo porte de pequenas quantidades de drogas.

Barroso disse ter detecado que não se fixar um critério que diferencie usuário e traficante 'fazia com que houvesse uma grande discriminação em relação pessoas pobres, geralmente negras que vivem nas periferias'.

'Portanto, ao fixarmos a quantidade que a partir de agora como presunção vai distinguir usuário de traficante vai evitar que essa prisão exacerbada forneça mão de obra para o crime organizado nas prisões brasileiras', afirmou.

'Ninguém aqui do STF, nenhum dos 11 ministros, defende o uso de drogas, antes pelo contrário, nós incentivamos o uso de drogas, drogas ilícitas são uma coisa ruim', ressaltou ele.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou instalar uma comissão especial na Casa para discutir uma proposta de emenda à Constituição -- já aprovada pelo Senado -- que criminaliza qualquer porte ou posse de drogas.

Na véspera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia discordado da decisão do Supremo.

'Já falei, por mais de uma vez, a respeito desse tema. Considero que uma descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo e não por decisão judicial a questão das drogas', afirmou.

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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