STF forma maioria para manter suspensão de piso da enfermagem

Por Ricardo Brito

(Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem.

Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Já André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram do relator.

O julgamento no plenário virtual --em que os magistrados votam eletronicamente-- encerra na sexta-feira e até lá os ministros podem mudar seu voto, o que não é comum.

A norma que deve ter sua suspensão confirmada pelo Supremo criou um piso de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas --União, Estados e Municípios--, inclusive autarquias e fundações.

Barroso suspendeu no início deste mês, de maneira liminar, os efeitos da norma ao atender a alegação de entidades de que haveria risco de estabelecimentos fecharem por não poderem arcar com os custos da mudança.

Dias depois, Barroso disse ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o parlamentar ficou de fazer a ponte com o governo federal para viabilizar a adoção do piso.